VerdadeiroO PSD recorreu ao STF da decisão de Zanin e pediu que ele a reconsiderasse ou, se mantida, que o caso fosse levado ao plenário.
Esquerda Centro DireitaBrasil 247, CNN Brasil, Gazeta do Povo, g1, Revista Oeste, O Globo, Estadão, Jovem Pan
Os trechos dos três grupos relatam o novo recurso. CNN Brasil, Gazeta do Povo, g1, Revista Oeste e O Globo também mencionam pedido de reconsideração e envio ao plenário.
Ver fontes e trechos (8)
- Brasil 247 · Reportagem
PSD recorre ao STF por 2º turno no Rio e pede suspensão da diplomação
Trecho consultado na análise
“Partido de Eduardo Paes quer que votos de Garotinho sejam computados e exige nova votação antes do dia 18 de dezembro”
- CNN Brasil · Reportagem
PSD entra com novo recurso no STF e volta a pedir 2º turno no Rio
Trecho consultado na análise
“O PSD (Partido Social Democrático) recorreu nesta quinta-feira (19) da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou uma liminar para suspender o resultado das eleições ao governo do Rio de Janeiro e realizar um segundo turno.
Na petição, o partido de Eduardo Paes volta a contestar a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) que determinou a recontagem dos votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno e resultou na vitória de Douglas Ruas (PL) ao governo do estado.
Também pede que o ministro reveja o caso ou então leve o julgamento ao plenário ou a alguma das turmas da Suprema Corte.
Zanin, que é relator do caso, negou na semana passada a liminar pedida pelo PSD por entender que o partido não tinha esgotado todos os recursos na Justiça eleitoral.
A decisão, entretanto, ainda não é definitiva e o caso continua em aberto enquanto aguarda julgamento.
Nesta quinta, o PSD voltou a pedir a suspensão do resultado em caráter de urgência e uma nova data para a realização de um segundo turno.
"Na impossibilidade, que então seja determinada a suspensão da diplomação até a definição do caso", pede o documento.
Entenda o caso A ação no STF, protocolada pelo PSD, questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.
Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ recalculou o resultado.
Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno.
Paes ficou com 44,16%.
O PSD pede que a Justiça Eleitoral estabeleça outra data para realização de um segundo turno, antes da diplomação ou da posse.
O partido sustenta que os votos atribuídos a um candidato que participou da eleição, mesmo considerado inelegível, devem integrar a base de cálculo.”
- Gazeta do Povo · Reportagem
PSD recorre de decisão de Zanin e volta a pedir segundo turno no Rio de Janeiro
Trecho consultado na análise
“O Partido Social Democrático (PSD) recorreu nesta quinta-feira (19) da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para realizar um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
A legenda quer que o ministro reconsidere a decisão e determine uma nova votação entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL).
No recurso, apresentado por meio de um agravo regimental, o partido também pede que Zanin suspenda a diplomação de Ruas, marcada para 18 de dezembro, caso não determine a realização do segundo turno antes dessa data.
Se o ministro mantiver a decisão, o PSD solicita que o caso siga para julgamento do plenário do Supremo.
PSD contesta argumento sobre recursos pendentes no TSE A legenda argumenta que a controvérsia envolve a interpretação de regras constitucionais sobre a maioria absoluta dos votos nas eleições majoritárias.
O partido sustenta que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pode tratar diretamente de questões constitucionais e não funciona apenas como substituta de recursos judiciais.
O PSD também afirma que seu diretório nacional não integra o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, não pode apresentar recursos diretamente naquela ação.
Por isso, argumenta que não dispõe de outro instrumento para levar a discussão ao Supremo.
Na decisão de 12 de novembro, Zanin considerou inadequado o uso da ADPF para contestar uma decisão da Justiça Eleitoral enquanto ainda existem recursos pendentes no TSE.
O ministro afirmou que a ação não pode servir para antecipar ou substituir o julgamento pelas vias recursais previstas na Constituição.
"Isso, porém, não autoriza a utilização da arguição para antecipar ou substituir o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pelas vias recursais constitucionalmente previstas, particularmente quando a controvérsia permanece aberta no processo de origem", escreveu.
Zanin não julgou o mérito da discussão sobre a necessidade de segundo turno.
O ministro também determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes da análise definitiva da ação.
Disputa começou com anulação dos votos de Garotinho A controvérsia surgiu depois que o TSE confirmou, em 8 de outubro, o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno da eleição fluminense.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%.
Garotinho ficou com 3,17%.
Como nenhum candidato ultrapassou a metade dos votos válidos, o resultado apontava para um segundo turno entre Ruas e Paes.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, a Justiça Eleitoral recalculou os percentuais.
A votação de Ruas subiu para 50,88%, o suficiente para garantir a vitória no primeiro turno e dispensar uma nova votação.
O TRE-RJ homologou o resultado em 15 de outubro.
O PSD contesta justamente esse cálculo.
Para a legenda, os votos dados a Garotinho, embora posteriormente anulados pela Justiça Eleitoral, não podem ser equiparados aos votos brancos e nulos por decisão do próprio eleitor.
O partido argumenta que a anulação posterior do registro de candidatura não deveria alterar a base de cálculo da maioria absoluta, já que os eleitores escolheram um candidato que estava na urna e participou da disputa.
A defesa de Paes também sustenta que a retirada dos votos depois da eleição modificou o resultado e prejudicou a soberania popular.
O caso chegou ao STF em meio a questionamentos sobre a atuação das duas Cortes eleitorais e o risco de instabilidade jurídica.
Zanin recebeu representantes de Paes em 10 de novembro e, uma semana antes, havia se reunido com Ruas, que defende a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.”
- g1 · Reportagem
PSD recorre de novo ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação até decisão do TSE
Trecho consultado na análise
“Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) — Foto: Montagem/Globo/ Manoella Mello
O PSD Nacional recorreu nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para tentar reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin que negou a realização de um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro .
No recurso, o partido de Eduardo Paes pede que a nova votação ocorra antes da diplomação ou, caso isso seja impossível, que a diplomação seja suspensa até a definição do caso .
O pedido consta de um agravo regimental, recurso contra a decisão individual de Zanin.
A legenda solicita que o ministro reconsidere a negativa e conceda a liminar.
Se ele mantiver o entendimento, o PSD pede que a questão seja submetida ao plenário do STF.
A disputa envolve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho ( Republicanos ).
A exclusão desses votos do cálculo permitiu que Douglas Ruas (PL) alcançasse a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
Zanin negou a liminar do PSD em 12 de novembro, por considerar, em análise preliminar, inadequada a via processual escolhida pelo partido.”
- Revista Oeste · Reportagem
PSD recorre ao STF e insiste em 2º turno para governador do Rio
Trecho consultado na análise
“Formado em jornalismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Repórter da Revista Oeste desde setembro de 2024.
Veja mais
• O PSD recorreu ao STF contra a decisão de Cristiano Zanin sobre o segundo turno no Rio; • O partido pede uma nova votação entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), depois da anulação dos votos de Garotinho; • A exclusão desses votos alterou o cálculo eleitoral e permitiu a vitória de Ruas no primeiro turno.
O Partido Social Democrático (PSD) apresentou nesta quinta-feira, 19, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin que negou o pedido de realização do segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro.
A legenda quer uma nova votação entre Douglas Ruas (PL), declarado eleito no primeiro turno, e Eduardo Paes (PSD).
No documento, o partido pede que Zanin reconsidere a decisão e autorize o segundo turno em data anterior à diplomação dos eleitos, marcada para 18 de dezembro.
Caso não haja tempo hábil, o PSD solicita a suspensão da diplomação até a definição do processo.
Se Zanin mantiver a negativa, a legenda pede análise do plenário do STF.
+ Leia mais: Entenda o que é a política no Brasil em Oeste
A disputa judicial começou depois que o TSE anulou os 274,4 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), em 8 de outubro.
O ex-governador disputou a eleição de 4 de outubro mesmo com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, por causa de uma condenação por improbidade administrativa que suspendeu seus direitos políticos.
Com a exclusão desses votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio ( TRE-RJ ) refez o cálculo dos porcentuais.
Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, resultado suficiente para vencer no primeiro turno.
Paes, segundo colocado, passou de 42,76% para 44,16%.
Em 12 de novembro, Zanin negou o pedido de urgência do partido.
O ministro considerou inadequado o uso do Supremo para obter uma decisão que ainda poderia ser buscada por meio de recursos no processo em tramitação no TSE.
No novo recurso, o PSD afirma que seu diretório nacional não participa daquele processo e, portanto, não pode recorrer diretamente da decisão.
“Para o PSD, não existe qualquer outro meio jurídico capaz de sanar a lesividade aos preceitos fundamentais apontados de forma ampla, geral e imediata”, argumentam os advogados.
O PSD argumenta que os votos atribuídos a Garotinho, embora anulados por decisão judicial , devem integrar o cálculo da maioria absoluta exigida para a eleição de governador.
Segundo a legenda, esses votos não equivalem aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda também sustenta que a discussão ultrapassa o resultado da eleição fluminense.
Por isso, pede ao STF uma interpretação do Código Eleitoral com efeitos gerais sobre a inclusão de votos posteriormente anulados no cálculo necessário para definir a realização de segundo turno.
Leia também: “Eleição para quem precisa” , artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 332 da Revista Oeste
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- O Globo · Reportagem
PSD recorre de decisão de Zanin e volta a defender segundo turno no Rio entre Paes e Ruas
Trecho consultado na análise
“O PSD pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que rejeitou a realização do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
A legenda de Eduardo Paes, que concorreu ao pleito contra o candidato eleito Douglas Ruas (PL), pede ainda que, caso Zanin não reavalie sua decisão, remeta o caso para avaliação do plenário do STF.
Em recurso apresentado nesta quinta-feira ao STF, o partido questiona o argumento usado por Zanin para barrar, no último dia 12, o pedido inicial da legenda.
O ministro do STF negou reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho, permitiu a vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno, por questões processuais.
Zanin considerou que a legenda tentou utilizar a ação como uma espécie de recurso contra o julgamento do TSE, embora ainda existissem instrumentos processuais disponíveis na Justiça Eleitoral.
O Diretório Nacional do PSD argumentou a Zanin que não é parte na ação que tratou da eleição do Rio no TSE.
Assim, a legenda não poderia questionar, perante a Corte eleitoral, a decisão que culminou com a proclamação da eleição ao governo do Rio já no primeiro turno.
Por não ter "outros meios" para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o PSD pediu que Zanin reavalie sua decisão e suspenda, até o julgamento do mérito da ação, a decisão que anulou os votos de Garotinho e determinou a retotalização dos votos na eleição ao Executivo fluminense, com a determinada a realização do segundo turno "em data a ser fixada pelo TSE, antes da diplomação".
Na votação de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes obteve 42,76%.
Como nenhum dos candidatos havia alcançado a maioria absoluta, a eleição inicialmente seguiria para o segundo turno.
O cenário mudou após o TSE confirmar o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.
Com a nova totalização, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser declarado eleito no primeiro turno.
O PSD, partido de Paes, contesta justamente essa mudança no cálculo, sob o argumento de que a anulação posterior dos votos de Garotinho não poderia afastar a necessidade de uma nova votação.
A controvérsia envolve a definição da maioria absoluta necessária para a eleição de governador.
O PSD sustenta que os votos atribuídos a Garotinho, que disputou a eleição com a candidatura sob análise judicial, deveriam continuar integrando a base de cálculo para determinar a necessidade de segundo turno, mesmo após sua anulação definitiva.
Na avaliação do partido, a exclusão posterior desses votos não poderia modificar o resultado da apuração realizada no dia da eleição nem prejudicar os eleitores que escolheram o candidato.
Na decisão do dia 12 ,Zanin não chegou a examinar o mérito dessa discussão.
O ministro concentrou sua decisão na inadequação do instrumento jurídico escolhido pelo PSD para contestar o julgamento do TSE.”
- Estadão · Reportagem
PSD recorre de decisão de Zanin e volta a pedir 2º turno no Rio de Janeiro
Trecho consultado na análise
“O Partido Social Democrático (PSD) recorreu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin , e voltou a pedir segundo turno no Rio de Janeiro.
A sigla concorreu pelo governo do estado na última eleição, com o candidato Eduardo Paes .
Douglas Ruas (PL) foi declarado eleito quando a justiça eleitoral anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), após o primeiro turno.
No último dia 12, o ministro negou o pedido de liminar e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolados pelo PSD no Supremo.
Na decisão, ele considerou que o partido usou equivocadamente a ADPF, antes de esgotar os recursos na justiça eleitoral.
No novo pedido, o PSD defende “que se afigura legítimo a utilização da arguição de descumprimento nos casos que envolvam a aplicação direta da Constituição”, e recorre a decisões do STF para embasar a argumentação.
O partido alega que “ação visa a resolução de uma controvérsia constitucional de forma geral, defini”
- Jovem Pan · Reportagem
PSD recorre da decisão de Zanin e volta a pedir 2º turno no RJ
Trecho consultado na análise
“Jovem Pan
O Partido Social Democrático (PSD), recorreu nesta quinta-feira (19) da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o 2º turno das eleições ao governo do Rio de Janeiro.
Ministro Cristiano Zanin rejeitou, no último dia 12 de novembro, o pedido de liminar do diretório nacional do PSD para realizar o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Com a decisão, o candidato eleito pelo PL segue com a vitória no primeiro turno.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no dia 13 de novembro que o STF mantenha a decisão de Zanin que negou o pedido do PSD para realizar o segundo turno da eleição ao governo do Rio de Janeiro.
O partido quer que Douglas Ruas (PL), eleito no primeiro turno, dispute uma nova votação com Eduardo Paes (PSD).
Segundo decisão do ministro, a princípio, o magistrado afirmou que há “inadequação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)” para impugnar o acórdão do TSE, mas que o mérito da ação ainda será analisado.
O PSD pediu ao STF que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu.”
Encontrou um erro?VerdadeiroO PSD voltou a pedir um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas.
Esquerda Centro DireitaBrasil 247, CNN Brasil, Gazeta do Povo, g1, Revista Oeste, O Globo, Estadão, Jovem Pan
Os trechos de todos os grupos relatam o pedido de nova votação; Gazeta do Povo, Revista Oeste, O Globo e Jovem Pan identificam Paes e Ruas como os candidatos.
Ver fontes e trechos (8)
VerdadeiroO partido pediu que a diplomação fosse suspensa caso o segundo turno não ocorresse antes da data prevista.
Esquerda Centro DireitaBrasil 247, CNN Brasil, Gazeta do Povo, g1, Revista Oeste, O Globo
CNN Brasil, Gazeta do Povo, g1 e Revista Oeste descrevem a suspensão como alternativa à realização da votação antes da diplomação; Brasil 247 e O Globo também relatam pedidos relacionados à votação e à diplomação.
Ver fontes e trechos (6)
VerdadeiroEm 12 de novembro, Zanin negou a liminar por considerar inadequada a via processual escolhida; o mérito do segundo turno não foi decidido.
Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, g1, Revista Oeste, O Globo, Estadão, Jovem Pan
Os relatos dos veículos de centro e direita dizem que a negativa foi processual e que o mérito continuava em aberto; Gazeta do Povo e O Globo explicitam que Zanin não julgou o mérito.
Ver fontes e trechos (7)
VerdadeiroApós a anulação dos votos de Garotinho, o recálculo elevou Ruas a 50,88% dos votos válidos e o declarou eleito no primeiro turno.
Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, g1, Revista Oeste, O Globo, Estadão, Jovem Pan
Os veículos de centro e direita relatam a anulação dos votos e a eleição de Ruas após o recálculo; CNN Brasil, Gazeta do Povo, Revista Oeste e O Globo informam o percentual de 50,88%.
Ver fontes e trechos (7)
VerdadeiroO PSD sustenta que os votos atribuídos a Garotinho devem integrar a base de cálculo para definir se há segundo turno.
Esquerda Centro DireitaBrasil 247, CNN Brasil, Gazeta do Povo, Revista Oeste, O Globo
Brasil 247, CNN Brasil, Gazeta do Povo, Revista Oeste e O Globo atribuem ao partido a defesa de que os votos de Garotinho sejam computados; trata-se da posição do PSD, não de uma decisão judicial.
Ver fontes e trechos (5)