VerdadeiroO Conselho Diretor da ANPD rejeitou o recurso do Discord e manteve suspensas as transmissões ao vivo no Brasil.
Esquerda Centro DireitaFolha de S.Paulo, CNN Brasil, Revista Oeste, O Globo, Jovem Pan, g1
Os seis trechos relatam a rejeição do recurso e a manutenção da suspensão; Folha de S.Paulo, CNN Brasil, O Globo, Jovem Pan e g1 também dizem que a decisão foi unânime.
Ver fontes e trechos (6)
- Folha de S.Paulo · Reportagem
ANPD rejeita recurso do Discord e mantém suspensão de transmissões ao vivo
Trecho consultado na análise
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O Conselho Diretor da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), um recurso apresentado pelo Discord e manteve a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil.
Segundo a agência, a retomada das transmissões sem a implementação de mecanismos adequados de segurança poderia expor usuários a novos episódios de violência e coerção.
Em vigor desde agosto, a proibição busca proteger crianças e adolescentes de riscos de violência, automutilação e indução ao suicídio .
Procurado, o Discord critica a supensão das lives e diz ter feito investimentos na segurança dos usuários.
"O Discord segue comprometido em trabalhar com a ANPD para chegar a uma solução que proteja os adolescentes e promova uma experiência online mais segura no Brasil", afirma a nota.
"Acreditamos que a suspensão vai além do necessário [...], especialmente ao restringir o acesso de adultos a chamadas de vídeo e ao compartilhamento de tela, embora o ECA Digital não se aplique a eles"
O relator do processo, diretor Iagê Miola, rejeitou o argumento do Discord de que a suspensão estaria baseada em um episódio isolado.
Ele citou um relatório da Polícia Civil de São Paulo com 64 registros de solicitações emergenciais envolvendo situações relacionadas a crimes como incitação à automutilação e ao suicídio na plataforma, de maio de 2025 e a janeiro de 2026.
A restrição atinge a ferramenta Go Live e outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo para múltiplos usuários.
As demais funcionalidades do Discord, como mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais, continuam disponíveis.
A agência afirma que a empresa precisa demonstrar a eficácia de mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos e identificação de conteúdos perigosos.
O Discord apresentou novas informações na segunda-feira (16), que ainda estão sob análise da área técnica da ANPD.
As transmissões permanecerão suspensas até que a agência considere suficientes as medidas de segurança adotadas pela plataforma.
O processo de fiscalização, baseado no ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), continua em andamento.
A suspensão das transmissões foi determinada em 12 de agosto, após a morte de uma adolescente em Mato Grosso do Sul.
Segundo a investigação policial, a jovem teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por outros adolescentes durante uma transmissão ao vivo no Discord.
O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil.
O caso também motivou uma ofensiva do Ministério da Justiça contra o Discord.
Em agosto, o governo federal ajuizou uma ação civil pública contra a empresa, com pedido de indenização de R$ 500 milhões.
Segundo o ministério, investigações das forças de segurança identificaram o uso da plataforma por redes criminosas para incentivar a automutilação, o suicídio e a disseminação de conteúdos violentos envolvendo crianças e adolescentes.
Em nota divulgada na época, a empresa disse que a ação é desproporcional e "não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira".
"Temos mantido, de forma consistente e de boa-fé, um diálogo com a Advocacia-Geral da União e apresentamos uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Discord por meio de mudanças técnicas e de um investimento financeiro em segurança online no Brasil", declarou.
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- CNN Brasil · Reportagem
Conselho da ANPD mantém suspensas transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Trecho consultado na análise
“O conselho diretor da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) rejeitou, na última quarta-feira (18), o recurso apresentado pelo Discord para retomar a funcionalidade de transmissões ao vivo dentro da plataforma.
A decisão ratificou uma medida preventiva expedida pelo órgão em agosto deste ano que alegava a recorrência de situações de risco e ineficácia de medidas que tornassem as lives mais seguras.
A decisão original ocorreu após a divulgação de um episódio de de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos.
A jovem teria sido induzida a tirar a própria vida por outros presentes no grupo online de que participava, segundo notícias elencadas no despacho da Agência.
Naquele momento, a ANPD passou, então, a investigar se a plataforma adotou medidas suficientes para prevenir e interromper conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
O entendimento foi que, até a conclusão da apuração, a continuidade da ferramenta que permite as transmissões ao vivo representaria uma manutenção do risco de novos delitos.
O Discord apresentou o recurso à suspensão das transmissões ao vivo ainda em agosto.
Entre as principais alegações da defesa, estão a contestação de uma relação direta entre a morte e a plataforma — inclusive que a morte teria ocorrido após a remoção do servidor — além de indicar que este seria um episódio isolado.
O relator do caso, o diretor Iagê Miola rejeitou a tese.
Em sua decisão, cita um relatório apresentado pelo NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital), órgão da polícia civil de São Paulo, com citações a 64 casos de denúncias envolvendo crimes semelhantes ao de incitação à mutilação e ao suicídio na plataforma.
"Três pontos são importantes para a avaliação.
O primeiro é a natureza do que está em risco - no caso, a vida e a integridade de crianças e adolescentes [...]
O segundo é a recorrência do risco [...]
O terceiro é a insuficiência das salvaguardas existentes", explica o relator.
Outra reclamação do Discord seria que a medida impediria o uso dos ambientes privados da plataforma.
O relatório aprovado pelo colegiado da agência, contudo, argumenta que a decisão atinge apenas as funções de chamada de vídeo e compartilhamento de tela.
Trocas por voz e texto, porém, estariam preservadas.
A ANPD defendeu ainda a eficácia da determinação.
O documento aponta como, no primeiro mês de vigência da medida, o número de pedidos de derrubada de servidores por irregularidades, pela Polícia Civil ao Discord, caiu 43%.
Ao fim do documento, o diretor do órgão relembra que a medida é reversível.
Os critérios para retomada das transmissões ao vivo incluiriam a demonstração de ferramentas para aferição de idade e capacidade de responder a situações de risco.
O colegiado, de forma unânime, acompanhou o voto do relator sem ressalvas. https://www.youtube.com/watch?
v=kAofCq01S9U”
- Revista Oeste · Reportagem
Conselho rejeita recurso e mantém suspensas transmissões ao vivo no Discord
Trecho consultado na análise
“Natural de Lauro Müller (SC), formou-se em jornalismo pela Universidade Anhanguera.
Atuou como missionário no Equador por sete anos, onde realizou trabalhos sociais.
Atualmente, é repórter na Revista Oeste.
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ) rejeitou, na quarta-feira 18, um recurso do Discord e manteve suspensas as transmissões da plataforma no Brasil.
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As lives do Discord estão suspensas desde agosto passado.
A plataforma enviou um recurso em setembro , mas foi rejeitado pela ANPD.
O órgão concluiu que a liberação das transmissões pode trazer de volta casos de tortura e morte de animais e de automutilação.
“A medida tem natureza preventiva, provisória e reversível e não constitui penalidade”, afirmou o relator do caso, Iagê Miola, que também é presidente interino da ANPD.
“O objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes.”
A suspensão das transmissões ao vivo do Discord ocorreu depois da morte de uma menina de 13 anos.
A adolescente foi induzida ao suicídio durante uma live na plataforma.
Leia mais: “Justiça manda Discord reforçar proteção de menores, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia”
O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul .
A corporação realizou duas operações que levaram à apreensão de 11 adolescentes, de 14 a 17 anos, além da prisão de um adulto.
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- O Globo · Reportagem
Conselho da ANPD rejeita recurso do Discord e mantém suspensão de transmissões ao vivo no Brasil
Trecho consultado na análise
“O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil.
A decisão, tomada nesta quarta-feira, rejeitou um recurso apresentado pela empresa contra a medida adotada em agosto, após a identificação de riscos à segurança de crianças e adolescentes na plataforma.
Ao analisar o caso, a agência considerou que a retomada das transmissões, sem a adoção de mecanismos adequados de proteção, poderia permitir a repetição de episódios de violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio.
A restrição atinge a ferramenta Go Live, utilizada para compartilhar vídeos em tempo real com grupos de usuários, mas não impede o funcionamento dos demais serviços do Discord, como mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais.
Um dos elementos considerados na decisão foi um relatório da Polícia Civil de São Paulo, que identificou 64 registros de solicitações emergenciais relacionadas a possíveis crimes, incluindo incitação à automutilação e ao suicídio, entre maio de 2025 e janeiro de 2026.
Relator do processo, o diretor Iagê Miola rejeitou o argumento do Discord de que a suspensão teria sido motivada por um caso isolado.
Segundo ele, as investigações apontam problemas estruturais nos mecanismos utilizados pela empresa para prevenir, identificar e interromper situações de risco.
A avaliação da ANPD é que a plataforma depende de sistemas automatizados com limitações e de denúncias feitas pelos próprios usuários, o que dificulta a prevenção de episódios de violência.
Parte das medidas adotadas pela empresa, segundo a agência, só entra em funcionamento depois que o dano já ocorreu.
Desde agosto, o Discord mantém conversas com a ANPD para apresentar melhorias nos mecanismos de segurança.
Na última segunda-feira, a empresa encaminhou respostas a exigências técnicas estabelecidas pela agência, que ainda estão sob análise.
Entre as medidas cobradas estão mecanismos eficazes de verificação de idade, ferramentas para identificar situações de risco e procedimentos para responder rapidamente a possíveis violações.
A empresa também deverá apresentar dados que comprovem o funcionamento dessas soluções e um cronograma para implementar as melhorias necessárias.
A suspensão continuará em vigor até que a área de fiscalização da ANPD considere suficientes as medidas apresentadas.
Segundo a agência, a restrição é preventiva e poderá ser revertida.
O processo de fiscalização, aberto para apurar possíveis descumprimentos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), segue em andamento.”
- Jovem Pan · Reportagem
ANPD rejeita recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil
Trecho consultado na análise
“Agência Brasil
As transmissões ao vivo na plataforma Discord continuam suspensas no Brasil .
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela empresa para retomar a funcionalidade.
A suspensão veio após a agência considerar que o Discord falha em controlar o acesso de menores de idade e barrar transmissões de conteúdos criminosos.
Cenário que permitiu que uma menina tirasse a própria a vida em uma live.
A decisão contra o recurso considerou que a retomada das transmissões sem medidas suficientes para garantir a segurança de crianças e adolescentes poderia gerar o risco de outros crimes .
O Conselho destacou diversos episódios detectados pela fiscalização e pela polícia.
Um relatório da Polícia Civil de São Paulo registrou 64 casos de crimes como incitação à automutilação e ao suicídio na plataforma, entre maio de 2025 e janeiro de 2026 .
Somente a transmissão online do Discord, o Go Live, está suspenso no Brasil.
A plataforma deve comprovar que realmente funcionam os mecanismos de identificação da idade, de segurança e de resposta em casos de risco.
Em nota, o Discord afirmou que está comprometido em trabalhar em conjunto com a ANPD para chegar a uma solução e que a suspensão vai além do necessário.
Leia o posicionamento na integra:”
- g1 · Reportagem
Conselho da ANPD rejeita recurso e mantém suspensas transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Trecho consultado na análise
“Conselho da ANPD rejeita recurso e mantém suspensas transmissões ao vivo do Discord no Brasil O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou um recurso do Discord e manteve suspensas no Brasil as transmissões ao vivo pela plataforma.
A decisão foi tomada por unanimidade, durante reunião do Conselho Diretor, na quarta-feira (18).
As transmissões ao vivo pelo Discord estão suspensas desde 12 de agosto, por força de uma medida cautelar da Superintendência de Fiscalização da ANPD.
A decisão do Conselho, portanto, confirma a cautelar.
Na reunião de quarta, o Conselho Diretor concluiu que o Discord não adotou medidas para tornar as transmissões mais seguras, especialmente para crianças e adolescentes.
Além disso, concluiu que a liberação das "lives" pode também trazer de volta condutas registradas anteriormente na plataforma, inclusive criminosas, como casos de tortura e morte de animais e de automutilação.
"A medida tem natureza preventiva, provisória e reversív”
Encontrou um erro?VerdadeiroA suspensão atinge as transmissões ao vivo; mensagens de texto e voz e chamadas individuais continuam disponíveis.
Esquerda Centro DireitaFolha de S.Paulo, CNN Brasil, O Globo, Jovem Pan
Folha de S.Paulo, CNN Brasil e O Globo descrevem a restrição e indicam serviços preservados; Jovem Pan afirma que somente o Go Live está suspenso.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroRelatório da Polícia Civil de São Paulo registrou 64 ocorrências ou solicitações ligadas a possíveis crimes na plataforma, entre maio de 2025 e janeiro de 2026.
Esquerda Centro DireitaFolha de S.Paulo, CNN Brasil, O Globo, Jovem Pan
Folha de S.Paulo, CNN Brasil e O Globo mencionam 64 registros ou solicitações no período; Jovem Pan também relata 64 casos, incluindo incitação à automutilação e ao suicídio.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroA retomada das transmissões depende de a ANPD considerar suficientes medidas de segurança, incluindo verificação de idade e resposta a situações de risco.
Esquerda Centro DireitaFolha de S.Paulo, CNN Brasil, O Globo, Jovem Pan
Folha de S.Paulo, CNN Brasil, O Globo e Jovem Pan citam a exigência de demonstrar mecanismos de verificação de idade e medidas eficazes para prevenir ou responder a riscos.
Ver fontes e trechos (4)