VerdadeiroFachin defendeu que a reforma seja construída com o Judiciário e em diálogo com outros atores, sem enfraquecer a independência judicial.
Esquerda Centro DireitaICL Notícias, O Globo, Diário do Centro do Mundo, g1, Estadão, Folha de S.Paulo
Os relatos dos três grupos atribuem a Fachin a defesa do diálogo e a ressalva de que a reforma não deve enfraquecer a independência judicial.
Ver fontes e trechos (6)
- ICL Notícias · Reportagem
Fachin diz que reforma não pode ser ‘contra o Judiciário’ e defende diálogo entre Poderes
Trecho consultado na análise
“Por Ana Pompeu
(Folhapress) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin , defendeu nesta segunda-feira (16) que qualquer reforma do Judiciário deve ser feita em diálogo com o próprio Poder, afirmando que eventuais alterações não podem ser contra o Judiciário.
“Esse diálogo não exclui a crítica, a revisão de práticas ou a exigência de resultados.
Mas nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial”, disse.
O ministro afirmou que qualquer mudança deve ser orientada pelo aprimoramento das instituições, sem comprometer garantias de independência.
“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade.”
A declaração foi feita durante a abertura do 11° Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, com a presença de magistrados de tribunais constitucionais e de cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai, além de representantes do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
No encontro, Fachin repetiu uma frase que tem dito desde o início de sua gestão à frente da presidência do STF.
“À política, o que é da política.
Ao Direito, o que é do Direito.
Essa afirmação não significa indiferença diante das ameaças à Constituição.
A independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não omissão diante de atentados contra a ordem constitucional.
Imparcialidade não é passividade, como prudência não é fraqueza.”
Ainda em junho, Fachin implementou um grupo de estudos para debater uma ampla reforma no Judiciário, integrado por juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes —um aceno em busca de consenso em uma corte dividida.
Gilmar e Moraes, assim como Flávio Dino e Cristiano Zanin, têm sido críticos da gestão de Fachin e ao “timing” da proposta de um código de conduta para ministros, em meio a ataques ao STF decorrentes da crise do Banco Master.
O presidente da corte os consultou sobre a criação do novo comitê e obteve sinais de receptividade.”
- O Globo · Reportagem
Fachin diz que proposta de reforma não pode ser feita 'contra o Judiciário' e cobra diálogo com governo e Congresso
Trecho consultado na análise
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , afirmou nesta segunda-feira que não se deve promover uma reforma "contra" o Poder Judiciário, mas "com" os integrantes do sistema de Justiça.
Ainda segundo o ministro do STF, as propostas devem ser construídas "em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade".
— Nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial — frisou.
As ponderações ocorreram durante o discurso do ministro no XI encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul e em meio a discussões, nos três Poderes, sobre possíveis reformas que podem atingir os magistrados.
Nesse cenário, Fachin defendeu o diálogo entre as instituições.
De outro lado, Fachin destacou que os juízes não podem "reivindicar independência sem demonstrar integridade".
Segundo o presidente do STF, os magistrados não podem exigir respeito à Constituição sem se submeterem a ela.
"O poder de julgar deve ser exercido com firmeza, mas também com prudência.
Com independência, mas sem voluntarismo.
Com autoridade, mas sem autoritarismo", ponderou.
Em outro momento do discurso, Fachin citou a proteção da democracia, mas ponderou que ela deve ser exercida dentro de "limites".
"Não se defende o Estado de Direito suspendendo arbitrariamente o Direito".
O ministro ainda afirmou que, quando as sociedades estão "divididas", "cresce a tentação de exigir dos tribunais respostas orientadas pela lógica da disputa política".
Segundo Fachin, o Judiciário não deve ingressar em "guerras culturais"
— À política, o que é da política.
Ao Direito, o que é do Direito.
Essa afirmação não significa indiferença diante das ameaças à Constituição.
A independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não omissão diante de atentados contra a ordem constitucional.
Imparcialidade não é passividade, como prudência não é fraqueza — apontou.
Como mostrou o GLOBO, Fachin deve reunir nesta semana ministros da Corte, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a proposta de reforma do sistema de Justiça.
O encontro ocorre em meio a divergências sobre o cronograma dos trabalhos, já que integrantes do grupo responsável pela elaboração das sugestões defendem que a conclusão seja adiada para o primeiro semestre de 2027.
Na semana passada, o decano Gilmar Mendes defendeu cautela nas propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo. — Temos que discutir tendo em vista texto e contexto.
Vamos pensar nisso de maneira crítica e fazer uma devida avaliação.
É preciso ter muito cuidado — afirmou o ministro.”
- Diário do Centro do Mundo · Reportagem
Fachin rejeita reforma “contra o Judiciário” e cobra diálogo entre Poderes
Trecho consultado na análise
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta segunda (16) que uma eventual reforma do Judiciário seja construída com a participação do próprio Poder e não usada para enfraquecer sua independência.
A declaração ocorreu na abertura do 11º Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul.
“Esse diálogo não exclui a crítica, a revisão de práticas ou a exigência de resultados.
Mas nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial”, afirmou.
O ministro disse que mudanças no sistema de Justiça devem buscar o aprimoramento das instituições sem comprometer garantias de autonomia.
Para ele, o debate precisa reunir os demais Poderes, as funções essenciais à Justiça, a academia e a sociedade.
“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário”, disse o presidente da Corte durante o encontro, que reuniu magistrados de tribunais constitucionais e cortes supremas de países sul-americanos e da América Central.
Fachin cita independência judicial diante de disputas políticas No discurso, Fachin repetiu uma frase que adotou desde o início de sua gestão na presidência do STF: “À política, o que é da política.
Ao Direito, o que é do Direito.”
Ele afirmou que o princípio não representa indiferença diante de ameaças à Constituição.
O presidente do STF sustentou que a independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não permite omissão perante atentados contra a ordem constitucional.
“Imparcialidade não é passividade, como prudência não é fraqueza”, declarou.
Participaram do encontro representantes de cortes do Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Em junho, Fachin criou um grupo de estudos para discutir uma reforma ampla do Judiciário.
O colegiado reúne juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em uma tentativa de buscar consenso no STF.
Gilmar, Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram críticas à gestão de Fachin e ao momento escolhido para propor um código de conduta para ministros, em meio a ataques ao STF relacionados à crise do Banco Master.
Fachin consultou os colegas sobre a criação do grupo de estudos e recebeu sinais de receptividade.”
- g1 · Reportagem
Fachin diz que independência de juízes exige integridade e que não se pode fazer uma reforma 'contra o Judiciário'
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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (16) a independência de juízes, mas afirmou que, para serem independentes, os magistrados precisam de "integridade" .
Em meio a discussões sobre mudanças no Poder Judiciário, em meio à crise que atinge o STF diante das revelações do caso Master, Fachin declarou que uma reforma não pode ser feita "contra" o Judiciário.
Para ele, a reforma deve ser feita com a participação do Poder Judiciário em diálogo com outros poderes, com universidades e com a sociedade.
"Sem juízes independentes, os direitos fundamentais tornam-se promessas vulneráveis à vontade dos governantes.
Sem tribunais autônomos, a Constituição corre o risco de converter-se em documento subordinado às conveniências políticas.
Sem garantias institucionais, a separação dos Poderes perde sua eficácia", disse Fachin.
"Não podemos reivindicar independência sem demonstrar integridade.
Não podemos exigir respeito à Constituição sem nos submeter integralmente a ela.
Não podemos defender a autoridade das decisões judiciais sem reconhecer a importância da fundamentação, da colegialidade e da autocontenção.
O poder de julgar deve ser exercido com firmeza, mas também com prudência.
Com independência, mas sem voluntarismo.
Com autoridade, mas sem autoritarismo", emendou o presidente do STF.
Durante um encontro de representantes de supremas cortes do Mercosul, realizado em Brasília, o ministro também ressaltou que a independência judicial não constitui privilégio dos magistrados, mas uma garantia da sociedade e uma condição estrutural da democracia.”
- Estadão · Reportagem
Fachin defende diálogo dos Poderes para Reforma do Judiciário sem afetar independência de juízes
Trecho consultado na análise
“BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , afirmou que a reforma do Judiciário deve ser realizada em diálogo entre os Poderes e não deve comprometer a independência dos juízes.
“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade”, disse o ministro nesta segunda-feira, 12, em encontro de representantes das Cortes supremas do Mercosul.
Para Fachin, nenhuma reforma comprometida com a democracia deve se tornar “instrumento de enfraquecimento da independência judicial”.
“As reformas dos sistemas judiciais devem ser orientadas pelo aprimoramento institucional, pela eficiência e pela responsabilidade, sem comprometer as garantias indispensáveis ao exercício independente da jurisdição”, afirmou.
O Supremo estuda uma proposta de reforma do Judiciário por meio de um grupo de juristas criado por Fachin em jun”
- Folha de S.Paulo · Reportagem
Fachin diz que reforma não pode ser 'contra o Judiciário' e defende diálogo entre Poderes
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin , defendeu nesta segunda-feira (16) que qualquer reforma do Judiciário deve ser feita em diálogo com o próprio Poder, afirmando que eventuais alterações não podem ser contra o Judiciário.
"Esse diálogo não exclui a crítica, a revisão de práticas ou a exigência de resultados.
Mas nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial", disse.
O ministro afirmou que qualquer mudança deve ser orientada pelo aprimoramento das instituições, sem comprometer garantias de independência.
"Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade."
A declaração foi feita durante a abertura do 11° Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, com a presença de magistrados de tribunais constitucionais e de cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai, além de representantes do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
No encontro, Fachin repetiu uma frase que tem dito desde o início de sua gestão à frente da presidência do STF.
"À política o que é da política.
Ao direito o que é do direito.
Essa afirmação não significa indiferença diante das ameaças à Constituição.
A independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não omissão diante de atentados contra a ordem constitucional.
Imparcialidade não é passividade, como prudência não é fraqueza."
Ainda em junho, Fachin implementou um grupo de estudos para debater uma ampla reforma no Judiciário, integrado por juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes —um aceno em busca de consenso em uma corte dividida .
Gilmar e Moraes, assim como Flávio Dino e Cristiano Zanin , têm sido críticos da gestão de Fachin e ao "timing" da proposta de um código de conduta para ministros, em meio a ataques ao STF decorrentes da crise do Banco Master .
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Encontrou um erro?VerdadeiroA fala ocorreu durante o Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul.
Esquerda Centro DireitaICL Notícias, O Globo, Diário do Centro do Mundo, g1, Estadão, Folha de S.Paulo
Os veículos de direita, centro e esquerda situam o discurso no encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul.
Ver fontes e trechos (6)
Não verificávelFachin afirmou que juízes não devem reivindicar independência sem demonstrar integridade.
CentroO Globo, g1
A afirmação aparece nos dois trechos do Centro, mas não há confirmação de outro grupo nem de fonte internacional ou de checagem.
Ver fontes e trechos (2)
VerdadeiroFachin criou um grupo de estudos para discutir uma reforma ampla do Judiciário.
Esquerda DireitaICL Notícias, O Antagonista, Diário do Centro do Mundo, Folha de S.Paulo
ICL Notícias, Diário do Centro do Mundo e Folha de S.Paulo, do Esquerda, e O Antagonista, do Direita, relatam a criação por Fachin de um grupo dedicado à reforma do Judiciário.
Ver fontes e trechos (4)