VerdadeiroA Justiça autorizou o bloqueio de cerca de R$ 179,7 mil da Meta por descumprimento de ordem para retirar um vídeo sobre Erika Hilton.
Esquerda Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan, Revista Fórum, Estadão, Brasil 247
Os três grupos relatam o bloqueio; Gazeta do Povo, ICL Notícias e Revista Fórum informam o valor de R$ 179.693,88. CNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan, Revista Fórum e Estadão relacionam a medida à ordem de remoção.
Ver fontes e trechos (7)
- CNN Brasil · Reportagem
Justiça bloqueia R$180 mil da Meta por não remover post contra Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“A Justiça de São Paulo bloqueou cerca de R$180 mil em contas da Meta por descumprimento de ordem judicial para remover um vídeo publicado pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE) no qual ele chamava a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pelo nome de nascimento e se referia a ela no gênero masculino.
A publicação, de maio deste ano, foi feita após um embate entre os dois no plenário da Câmara dos Deputados, durante discussão sobre o fim da escala 6x1.
Na ocasião, Fernandes publicou trechos do debate acompanhados da legenda "Calma, Felipão".
No vídeo, também dirigiu-se à deputada com expressões como "macho" e "tu é corajoso mesmo".
Na ação, Hilton sustentou que o conteúdo extrapolou os limites do embate político e configurou uma manifestação discriminatória e transfóbica, com violação de sua identidade de gênero, honra e imagem.
A deputada também apontou que a publicação alcançou milhões de visualizações e provocou uma onda de comentários ofensivos e ataques virtuais.
Em 11 de junho, a Justiça concedeu uma liminar determinando que a Meta removesse o vídeo em até 24 horas.
A decisão estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Segundo Hilton, porém, a publicação continuou disponível nas redes de Fernandes até outubro, quando foi retirada do ar após a condenação do deputado no processo.
Diante do descumprimento da ordem judicial, a deputada cobrou o pagamento da multa.
Ao analisar o caso, o juiz Guilherme Madeira Dezem, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmou que a Meta chegou a ser intimada a pagar o débito, mas deixou o prazo transcorrer sem efetuar o pagamento.
Com isso, ele acrescentou multa processual de 10% e honorários advocatícios de 10% ao valor devido e autorizou o bloqueio dos recursos pelo Sisbajud, sistema utilizado pelo Judiciário para localizar e indisponibilizar ativos financeiros.
A CNN entrou em contato com a Meta para manifestação sobre o caso e aguarda retorno.
Condenação Na sentença do caso, o juiz Guilherme Madeira Dezem condenou André Fernandes ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a Erika Hilton.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirmou que a manifestação do deputado não poderia ser considerada mero exercício de sátira ou brincadeira sem consequências jurídicas.
Segundo ele, o conteúdo representou um "ato deliberado e cruel de menosprezo, humilhação e negação ontológica da identidade de gênero de uma mulher transexual".
O juiz destacou ainda que a liberdade de expressão encontra limites na proteção à dignidade da pessoa humana e na vedação constitucional a qualquer forma de discriminação.”
- Gazeta do Povo · Reportagem
Justiça bloqueia R$ 180 mil da Meta por não excluir vídeo com críticas a Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 179.693,88 das contas da Meta, controladora do Instagram e do Facebook, por descumprir uma ordem judicial para retirar da rede social um vídeo publicado pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE) sobre Erika Hilton, parlamentar do PSOL.
O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, autorizou o bloqueio em 26 de outubro.
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) confirmou a medida em 11 de novembro.
Fernandes publicou o vídeo em maio de 2026, depois de um desentendimento com Erika Hilton no plenário da Câmara dos Deputados, durante uma discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1.
Na ocasião, Erika Hilton ironizou um vídeo antigo de Fernandes, gravado quando ele tinha 14 anos, no qual ensinava a fazer depilação íntima.
Em resposta à provocação, Fernandes publicou um vídeo em que utilizou o antigo nome de registro de Erika Hilton, Felipe, fez referências no gênero masculino e comentários sobre sua voz.
Em um dos trechos, disse: “Desse jeito, vai acabar ovulando de verdade, mano.
Precisa engrossar a voz não.
Vamos jogar um futebolzinho, desestressar”.
Em 11 de junho, Dezem havia determinado que a Meta retirasse o vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
Segundo a defesa de Erika Hilton, a empresa manteve a publicação no ar até outubro.
Na decisão inicial, o magistrado identificou indícios de discriminação em razão da identidade de gênero de Erika Hilton.
Dezem afirmou que a publicação apresentava “contornos de discriminação por identidade de gênero (transfobia)” e citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADO 26, que enquadrou atos de homofobia e transfobia nos tipos penais da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).
Condenação de André Fernandes Em outubro, Dezem condenou André Fernandes a pagar R$ 50 mil por danos morais [https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/juiz-condena-andre-fernandes-a-pagar-50-mil-a-erika-hilton-por-mencoes-no-masculino/] e confirmou a obrigação de excluir definitivamente o vídeo do Instagram.
O juiz rejeitou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa do deputado, por entender que a publicação não tinha relação funcional com o exercício do mandato.
Bloqueio da Meta Na decisão de 26 de outubro, diante da falta de pagamento do débito, Dezem autorizou o bloqueio de valores da Meta pelo Sisbajud.
O magistrado acrescentou ao débito multa processual de 10% e honorários advocatícios de mais 10%.
Na mesma decisão, o juiz rejeitou pedidos de suspensão da CNH e do passaporte de Conrado Leister, diretor-geral da Meta no Brasil, além do bloqueio de seus cartões de crédito.
Dezem não identificou fundamento para impor restrições pessoais ao executivo.
Também rejeitou o pedido de reconhecimento de crime de desobediência.”
- ICL Notícias · Reportagem
Justiça bloqueia R$ 180 mil da Meta por descumprir ordem em ação de Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“Por Cleber Lourenço
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 179,7 mil da Meta , dona do Instagram e do Facebook, após a empresa descumprir uma ordem judicial para remover um vídeo com ataques transfóbicos à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A publicação foi feita pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que utilizou o nome de nascimento da parlamentar e fez comentários ofensivos sobre sua identidade de gênero.
A empresa foi intimada a retirar o conteúdo em junho, mas, segundo a defesa de Erika, só cumpriu a determinação em outubro.
A decisão de bloqueio foi assinada em 26 de outubro pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo.
O magistrado constatou que a Meta havia sido intimada a pagar a dívida decorrente da multa judicial, mas deixou o prazo transcorrer sem efetuar o pagamento.
Por isso, determinou o acréscimo de multa processual de 10% e honorários advocatícios de 10%, além de autorizar a cobrança por meio do Sisbajud, sistema que permite bloquear recursos em instituições financeiras.
Ao ICL Notícias , Erika Hilton criticou a resistência das plataformas digitais em cumprir determinações judiciais e afirmou que o problema vai além de seu processo.
“As big techs estão adotando uma postura sistemática de descumprir decisões judiciais.
Estamos diante de inúmeros casos de pessoas que conseguem decisões favoráveis na justiça contra a Meta e que a empresa simplesmente se nega a cumprir.
Elas não podem estar acima da lei.
O Judiciário brasileiro precisa olhar com atenção posturas como essa e aplicar multas e penalidades”, afirmou.
O vídeo que originou a ação foi publicado por André Fernandes em 29 de maio, depois de um confronto com Erika Hilton na Câmara dos Deputados durante a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
Na ocasião, Fernandes criticou a deputada e afirmou que ela havia sido humilhada pelo próprio campo político durante a votação de uma proposta de redução da jornada.
Erika respondeu ironizando um vídeo antigo do parlamentar, gravado antes de sua entrada na política, no qual ele ensinava técnicas de depilação íntima.
Depois do embate, Fernandes publicou uma gravação no Instagram em que passou a tratar Erika pelo gênero masculino, utilizando seu nome de nascimento e fazendo referências depreciativas à sua anatomia e capacidade reprodutiva.
Na publicação, o deputado chamou Erika de “Filipão” e afirmou: “Desse jeito tu vai acabar ovulando de verdade, mano”.
Em 11 de junho, a Justiça determinou que a Meta retirasse o vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
Na avaliação preliminar do magistrado, o conteúdo ultrapassava os limites da liberdade de expressão e apresentava elementos de discriminação por identidade de gênero.
Em outubro, André Fernandes também foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais à deputada.
Essa indenização é distinta da cobrança de R$ 179,7 mil dirigida à Meta pelo descumprimento da ordem judicial.
Para Erika Hilton, o episódio demonstra a necessidade de ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia.
A parlamentar afirmou que está propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar a atuação das plataformas digitais.
“Para além de regulação as Big Techs precisam ser devidamente responsabilizadas pelos seus desmandos.
Por isso estou propondo a CPI das Big Techs na Câmara.
O que vimos nas eleições deste ano é algo inadmissível e demanda mais investigação”, declarou ao ICL Notícias.
A deputada relaciona a proposta à atuação das plataformas nas eleições de 2026 e defende uma investigação parlamentar sobre o comportamento dessas empresas.
Na mesma decisão que autorizou o bloqueio financeiro, o juiz rejeitou pedidos da defesa de Erika Hilton para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de Conrado Leister, apontado como diretor-geral da Meta no Brasil, além de bloquear seus cartões de crédito.
O magistrado considerou que a cobrança judicial é dirigida à empresa e que não havia fundamento suficiente para estender as medidas diretamente ao executivo.
Também rejeitou o pedido de reconhecimento de crime de desobediência, por entender que eventual responsabilização penal depende de apuração própria.
A decisão estabelece o bloqueio de R$ 179.693,88 e permite que a empresa questione eventual excesso na indisponibilidade de recursos.
Procurada pela imprensa, a Meta informou que não comentaria o caso.”
- Jovem Pan · Reportagem
Justiça determina bloqueio de R$180 mil da Meta por vídeo com ataques a Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“Estadão Conteúdo
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de quase R$ 179,7 mil da Meta , empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa não cumprir uma decisão judicial que ordenava que fosse retirado do ar um vídeo contra Erika Hilton (PSOL) .
A postagem era do deputado federal André Fernandes (PL-CE).
O juiz afirmou na decisão que a empresa “foi regularmente intimada para o pagamento do débito, nos termos da decisão anteriormente proferida, tendo transcorrido o prazo assinalado sem comprovação de pagamento voluntário”.
Também foi determinada a incidência da multa de 10%, além dos 10% previstos em lei pelos honorários advocatícios.
Por outro lado, o juiz indeferiu o pedido de reconhecimento da prática do crime de desobediência, afirmando que isto escaparia de sua competência.
Em ordem de junho deste ano, foi determinado um prazo de 24h para a remoção do conteúdo.
A multa diária após o período para remoção era de R$ 5 mil.
No vídeo publicado em maio por André Fernandes nas redes sociais e que não está mais disponível, ele tratava a deputada federal do PSOL pelo gênero masculino.
A postagem foi feita após uma discussão na Câmara entre os dois legisladores, durante o fim da escala 6×1.”
- Revista Fórum · Reportagem
Justiça bloqueia R$ 180 mil da Meta por não apagar vídeo transfóbico contra Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 179,7 mil das contas da Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, por descumprimento de ordem judicial que exigia a remoção de um vídeo com ataques transfóbicos contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), publicado pelo deputado André Fernandes (PL-CE).
A decisão é do juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, e foi executada em 11 de novembro, após a empresa deixar transcorrer os prazos para pagamento da multa acumulada sem quitar o débito.
LEIA TAMBÉM: Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 50 mil a Erika Hilton por transfobia A ordem original para remoção do vídeo foi expedida em 11 de junho, com prazo de 24 horas e multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento.
Segundo a defesa de Erika Hilton, a publicação permaneceu disponível até outubro, acumulando semanas de multa sem que a Meta tomasse qualquer providência.
Intimada a pagar o débito, a empresa deixou o prazo transcorrer sem quitar o valor.
Diante disso, o juiz Dezem autorizou, em 26 de outubro, o uso do Sisbajud para localizar e bloquear recursos da empresa.
Ao valor principal da multa foram acrescentados 10% de multa processual e outros 10% de honorários advocatícios, chegando ao total de R$ 179,7 mil bloqueados.
Em 11 de novembro, o sistema confirmou a indisponibilidade integral dos valores e intimou a Meta a responder à ação no prazo de cinco dias úteis.
O conteúdo transfóbico e a ordem judicial O vídeo foi publicado por André Fernandes no Instagram em maio de 2026, na esteira de um embate com Erika Hilton no Plenário da Câmara durante as discussões sobre o fim da escala 6x1.
Na gravação, o deputado se referiu à parlamentar no gênero masculino, pronunciou reiteradamente seu nome morto e fez comentários sobre sua anatomia, com expressões como "macho", "tu é corajoso mesmo" e "provou que tem 'os ovos roxo'".
Ao analisar o caso em caráter de urgência, o juiz Dezem entendeu que as declarações apresentavam indícios de discriminação por identidade de gênero, prática que o Supremo Tribunal Federal equiparou ao crime de racismo no julgamento da ADO 26.
Em outubro, no julgamento do mérito, Dezem condenou André Fernandes a pagar R$ 50 mil por danos morais e confirmou a obrigação de retirada definitiva do conteúdo do Instagram.
O argumento da defesa de que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar foi afastado: o juiz entendeu que a publicação não tinha relação funcional com o exercício do mandato.
Próximos passos e posicionamento da Meta Com o bloqueio, a Meta foi intimada a responder à ação no prazo de cinco dias úteis.
A defesa de Erika Hilton havia requerido, além do bloqueio de valores, o reconhecimento de crime de desobediência e a imposição de medidas coercitivas atípicas contra Conrado Leister, diretor-geral da Meta no Brasil, incluindo apreensão de passaporte, CNH e bloqueio de cartões de crédito.
O juiz rejeitou, por ora, os pedidos direcionados ao executivo.
Em sua decisão, Dezem afirmou que a execução é contra a pessoa jurídica e que "a eventual configuração de ilícito penal escapa à competência deste Juízo Cível e demanda apuração própria pelas autoridades competentes".”
- Estadão · Reportagem
Justiça determina o bloqueio de R$180 mil da Meta por não apagar vídeo com ataques a Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“A justiça de São Paulo determinou o bloqueio de quase R$ 179,7 mil da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa não cumprir uma decisão judicial que ordenava que fosse retirado do ar um vídeo contra Erika Hilton (Psol) .
A postagem era do deputado federal André Fernandes (PL-CE).
O juiz afirmou na decisão que a empresa “foi regularmente intimada para o pagamento do débito, nos termos da decisão anteriormente proferida, tendo transcorrido o prazo assinalado sem comprovação de pagamento voluntário”.
Também foi determinada a incidência da multa de 10%, além dos 10% previstos em lei pelos honorários advocatícios.
Por outro lado, o juiz indeferiu o pedido de reconhecimento da prática do crime de desobediência, afirmando que isto escaparia de sua competência.
Em ordem de junho deste ano, foi determinado um prazo de 24h para a remoção do conteúdo.
A multa diária após o período para remoção era de R$ 5 mil.
No vídeo publicado em maio por André Fernandes nas”
- Brasil 247 · Reportagem
Justiça bloqueia R$ 180 mil da Meta por descumprir ordem contra ataques transfóbicos a Erika Hilton
Trecho consultado na análise
“Empresa foi punida por demora na retirada de vídeo publicado pelo deputado André Fernandes; Justiça reconheceu indícios de discriminação por identidade de gênero e determinou o bloqueio de valores em contas da companhia”
Encontrou um erro?VerdadeiroEm 11 de junho, a Justiça ordenou a remoção do vídeo em até 24 horas, sob multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
Esquerda Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan, Revista Fórum, Estadão
Os três grupos relatam o prazo e a multa inicial. CNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan, Revista Fórum e Estadão informam esses termos.
Ver fontes e trechos (6)
VerdadeiroSegundo a defesa de Hilton, o vídeo continuou disponível até outubro, quando foi retirado.
Esquerda Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Revista Fórum
CNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias e Revista Fórum atribuem à deputada ou à sua defesa a informação de que a publicação permaneceu no ar até outubro; CNN Brasil diz que foi removida após a condenação.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroO vídeo foi publicado por André Fernandes e usava o nome de nascimento de Hilton e referências a ela no gênero masculino.
Esquerda Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan, Revista Fórum
CNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan e Revista Fórum descrevem a publicação e o tratamento de Hilton no masculino; CNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias e Revista Fórum também mencionam o nome de nascimento.
Ver fontes e trechos (5)
VerdadeiroA Justiça acrescentou ao débito multa processual de 10% e honorários advocatícios de 10%.
Esquerda Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Jovem Pan, Revista Fórum, Estadão
Os três grupos relatam os acréscimos ao débito, com os percentuais de 10% para cada item.
Ver fontes e trechos (6)
VerdadeiroEm outubro, André Fernandes foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Erika Hilton.
Esquerda Centro DireitaCNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias, Revista Fórum
CNN Brasil, Gazeta do Povo, ICL Notícias e Revista Fórum relatam a condenação e o valor da indenização; ICL Notícias esclarece que ela é distinta do débito atribuído à Meta.
Ver fontes e trechos (4)
Não verificávelErika Hilton disse que a Prefeitura de São Paulo em 2028 está em seu horizonte, enquanto uma possível filiação ao PT era debatida, sem confirmação.
EsquerdaFolha de S.Paulo, Diário do Centro do Mundo
Folha de S.Paulo e Diário do Centro do Mundo relatam o debate e a declaração de Hilton, mas apenas o Esquerda aborda o tema; não há confirmação independente nos demais materiais.
Ver fontes e trechos (2)