VerdadeiroAlcolumbre retirou a proposta da pauta do Senado em 4 de novembro e decidiu aguardar a análise da Câmara antes de pautá-la.
Esquerda CentroBrasil de Fato, O Globo, Folha de S.Paulo, Agência Brasil, Revista Fórum, Metrópoles, Diário do Centro do Mundo, g1, CNN Brasil
Os relatos dos três grupos registram a retirada da pauta e a decisão de esperar a Câmara.
Ver fontes e trechos (5)
- Brasil de Fato · Reportagem
Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara
Trecho consultado na análise
“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta de quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em […] Fonte”
- Agência Brasil · Reportagem
Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara
Trecho consultado na análise
“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial.
"Vou aguardar a Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso é de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro.
"Quando chegar aqui, nós vamos votar", completou.
A articulação envolveu a retirada da discussão sobre a redução da maioridade penal do texto da PEC da Segurança Pública (PEC18/2025), que foi aprovada ontem (3).
A oposição queria incluir a questão da redução da maioridade na PEC, mas o presidente do Senado decidiu separar o tema, abordado em duas emendas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE).
"Na condição de presidente do Senado, preciso compreender que a ponderação [de Motta] foi razoável.
Eu preciso tentar, da melhor maneira possível, manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara dos Deputados", reiterou.
O tema agora está em discussão em três propostas.
Na proposta do senador Camilo Santana (PEC 20/2026), a maioridade penal passaria para os 16 anos nos casos de crimes hediondos.
Para os demais crimes, continuaria aos 18 anos.
A proposta de autoria do senador Rogério Marinho (PEC 19/2026) defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, como regra geral, e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Já a o texto em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados (PEC 32/2015) estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos de idade.
A proposta está sendo analisada pela comissão junto com outras PECs sobre o mesma tema.
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil”
- Revista Fórum · Reportagem
Após pedido de Hugo Motta, Alcolumbre recua sobre redução da maioridade penal
Trecho consultado na análise
“O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4) que o Senado não votará a redução da maioridade penal antes que a Câmara dos Deputados conclua sua análise sobre o tema.
A decisão representa um recuo em relação à sinalização dada na terça-feira (3), quando Alcolumbre abriu caminho para a votação após a aprovação da PEC da Segurança Pública.
O adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que argumentou que os deputados já discutem o assunto em uma comissão especial e se comprometeu a avançar com a proposta ainda em novembro.
Durante a sessão, Alcolumbre explicou aos senadores os motivos da mudança de posição.
"Institucionalmente, gostaria de pedir desculpas a Vossa Excelência e a todos os colegas que apoiam essa proposta, porque preciso manter uma boa convivência com o presidente da Câmara dos Deputados", afirmou.
O presidente do Senado relatou que conversou com Motta na véspera e concordou em aguardar o andamento dos trabalhos na Câmara.
"Mesmo compreendendo, como muitos colegas senadores me dizem aqui, que o Senado também pode ser Casa iniciadora, não só Casa revisora, e eu sei que pode, conversei com o presidente Hugo Motta.
Ele me pediu compreensão para que a Câmara pudesse concluir a análise na comissão especial", disse Alcolumbre.
Propostas preveem redução para 16 e até 14 anos A votação no Senado seria viabilizada por um requerimento de calendário especial apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), com 53 assinaturas.
O mecanismo permitiria levar a discussão diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na votação da PEC da Segurança Pública, o tema da maioridade penal havia sido retirado do texto para evitar que a proposta precisasse retornar à Câmara, o que poderia atrasar a criação do Ministério da Segurança Pública.
Em contrapartida, os senadores aprovaram um requerimento para transformar as emendas relacionadas à maioridade penal em propostas de emenda à Constituição autônomas, que deveriam tramitar em conjunto.
Uma das propostas prevê a manutenção da maioridade penal aos 18 anos para a maioria dos crimes, com redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, como estupro e tortura.
Já a proposta defendida pela oposição estabelece a redução para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
Comissão especial deve apresentar parecer ainda em novembro Na Câmara dos Deputados, a discussão ocorre em uma comissão especial instalada em agosto.
O relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), afirmou que pretende apresentar seu parecer para votação no colegiado ainda neste mês, com a expectativa de encaminhar a matéria ao plenário no início de dezembro.
Os deputados discutem se a redução da maioridade penal deverá abranger todos os crimes ou ficar restrita aos considerados mais graves.
Alcolumbre assumiu o compromisso de colocar a matéria em votação no Senado no dia seguinte à aprovação na comissão especial da Câmara.
"Quando chegar aqui, nós vamos votar aqui", afirmou.”
- Diário do Centro do Mundo · Reportagem
Alcolumbre tira maioridade penal da pauta: “Boa convivência com a Câmara”
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“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta quarta (4) a proposta de redução da maioridade penal da pauta da Casa e decidiu esperar a Câmara dos Deputados concluir a análise do tema.
Ele atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou que os deputados já debatem a matéria em uma comissão especial.
Alcolumbre havia sinalizado na terça (3) que levaria o assunto ao plenário do Senado nesta quarta.
Na sessão, porém, disse que recuou para preservar a relação entre as duas Casas e pediu desculpas aos senadores que defendiam uma votação imediata.
“Institucionalmente, gostaria de pedir desculpas a Vossa Excelência e a todos os colegas que apoiam essa proposta, porque preciso manter uma boa convivência com o presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado relatou que conversou com Motta na terça e ouviu o pedido para que a Câmara encerrasse primeiro a discussão na comissão especial.
Motta se comprometeu a submeter a proposta aos deputados ainda em novembro, segundo Alcolumbre.
“Vou atender esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje.
Vou aguardar a Câmara dos Deputados.
Ele teve um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, vai votar lá.
E, quando chegar aqui, nós vamos votar aqui”, disse o senador.
Câmara prevê parecer até o fim de novembro A Câmara instalou a comissão especial em agosto.
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), pretende votar o parecer até o fim de novembro e enviar o texto ao plenário no início de dezembro.
No Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniu 53 assinaturas para um requerimento de calendário especial, que permitiria votar a matéria diretamente no plenário, sem análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Após o adiamento, ele pediu que Alcolumbre aprecie o requerimento caso a Câmara não delibere sobre o tema até 1º de dezembro.
Uma das propostas em discussão prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e tem aval do governo Lula.
A oposição defende uma mudança mais ampla: Rogério Marinho (PL-RN) propôs 16 anos como regra geral e 14 anos para determinados crimes graves, enquanto Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou ter sugerido um texto de consenso com idade mínima de 16 anos para todos os crimes.”
- CNN Brasil · Reportagem
Alcolumbre diz que vai aguardar Câmara para debater redução da maioridade
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“O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (4) que vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a redução da maioridade penal para que o Senado debata o assunto.
A declaração ocorre após governo e oposição articularem a apresentação de um requerimento de calendário especial para que a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema fosse votada ainda nesta semana no plenário do Senado.
Com o calendário especial, o texto poderia ser votado diretamente em plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
Alcolumbre, no entanto, recuou e afirmou que não pode “atropelar” a Câmara, onde o assunto já é discutido.
“Eu não vou colocar em deliberação e vou aguardar a Câmara dos Deputados.
Ele [Motta] fez um compromisso de que votará lá neste mês de novembro”. https://youtu.be/zjS0Az1bYPA O tema da maioridade penal ficou de fora da PEC da Segurança Pública, aprovada por unanimidade pelo Senado na terça-feira (3).
A redução da idade mínima de prisão não constava do texto aprovado pela CCJ e surgiu por meio de emendas apresentadas em plenário, tanto pelo governo quanto pela oposição.
As emendas, porém, foram retiradas da proposta principal para evitar que o texto voltasse à Câmara e atrasasse a criação do Ministério da Segurança Pública, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No lugar, o plenário aprovou um requerimento para transformá-las em PECs autônomas, que devem tramitar juntas.
Eis as propostas: Governo: manutenção de 18 anos para todos crimes e 16 anos em caso de crimes hediondos (estupro, tráfico de drogas e tortura, por exemplo); Oposição: redução de 18 para 16 anos para todos os crimes e 14 anos para crimes hediondos.
Senadores argumentaram que a redução da maioridade seria um "objeto estranho" dentro da PEC que tratava da maior responsabilidade da União sobre a segurança pública e combate ao crime organizado.
Câmara já discute tema Na Câmara, já tramita uma proposta que também reduz a maioridade penal.
O texto está em comissão especial, e o relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), afirmou que apresentará o parecer para votação no colegiado ainda neste mês.
O grupo discute se a redução deve valer para todos os crimes ou apenas para os hediondos.
Alcolumbre reiterou o compromisso, firmado com os líderes, de pautar a proposta no plenário do Senado no dia seguinte à aprovação na comissão especial da Câmara. https://www.youtube.com/watch?
v=7tGLb5CAglE”
VerdadeiroA Câmara já discutia a proposta em comissão especial, e havia expectativa de avançar com a análise ainda em novembro.
Esquerda CentroBrasil de Fato, O Globo, Folha de S.Paulo, Agência Brasil, Revista Fórum, Diário do Centro do Mundo, CartaCapital, CNN Brasil
Reportagens dos três grupos mencionam a comissão especial e a previsão de votação ou avanço da matéria em novembro.
Ver fontes e trechos (5)
VerdadeiroAs propostas em debate tinham alcances distintos: uma previa redução para 16 anos em crimes hediondos; outra defendia 16 anos como regra e 14 em certos crimes graves.
Esquerda CentroO Globo, Folha de S.Paulo, Agência Brasil, Revista Fórum, Metrópoles, Diário do Centro do Mundo, CartaCapital, CNN Brasil
Os relatos descrevem propostas atribuídas a Camilo Santana e Rogério Marinho com esses diferentes alcances.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroCarlos Portinho acusou Alcolumbre de descumprir um acordo para votar a proposta e criticou a decisão.
Centro DireitaO Globo, Revista Oeste, Metrópoles, Veja, O Antagonista
Reportagens dos veículos de centro e direita registram a acusação de Portinho e suas críticas ao adiamento.
Ver fontes e trechos (3)
VerdadeiroAs emendas sobre maioridade foram separadas da PEC da Segurança Pública e convertidas em propostas autônomas.
Esquerda CentroAgência Brasil, Revista Fórum, Metrópoles, CartaCapital, CNN Brasil
Relatos dos veículos de centro e esquerda dizem que as emendas foram retiradas do texto principal e passaram a tramitar como propostas próprias.
Ver fontes e trechos (3)
