VerdadeiroAs reportagens indicavam que o Senado votaria a PEC da Segurança em 3 de novembro de 2026.
Esquerda Centro DireitaUOL, O Globo, Veja, CartaCapital, g1, O Antagonista, Diário do Centro do Mundo, Metrópoles, Jovem Pan, Folha de S.Paulo, CNN Brasil, Estadão
Os três grupos situam a votação prevista para terça-feira, 3 de novembro. Os trechos falam de votação esperada ou pautada, não confirmam que ela tenha ocorrido.
Ver fontes e trechos (12)
- UOL · Reportagem
Governo votará pela PEC da Segurança sem redução da maioridade, diz líder
Trecho consultado na análise
“O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje que a PEC (Proposta de Emenda Institucional) da Segurança Pública será votada no Senado Federal sem o tema da redução da maioridade penal.
PEC da Segurança Pública será votada "tal como veio da Câmara dos Deputados", disse Guimarães.
A definição ocorreu após uma reunião dos líderes do governo da Câmara e do Senado para discutir temas e a agenda.
"É a que passou na CCJ e, portanto, o relator vai trabalhar para não acatar nenhuma emenda".
Guimarães pontou ainda que as emendas serão tratadas em outra proposta.
"Não significa que os temas das duas emendas que existem, eles não sejam tratados.
Está posta essa discussão para o governo e para todos nós, mas não dá para misturar.
A PEC da Segurança tem um objetivo fundamental", disse ele.
O líder reforçou que Lula precisa da constitucionalização da PEC para poder criar o Ministério da Segurança Pública, como prometeu na campanha.
Ele disse também que o governo não é contrário à discussão da maioridade penal.
"Nós podemos perfeitamente ter uma PEC tramitando na Câmara, pode ser outra, junta.
Portanto, esse é um momento importante para a gente votar a PEC da Segurança no Senado Federal.
Expectativa do líder é que Senado aprove a PEC da forma como veio da Câmara, sem as emendas.
"O Senado poderá dar esse presente ao país, votando a PEC que vai garantir a ação integrada do governo federal com governos estaduais para combater o crime organizado e as facções criminosas", disse Guimarães.
"Estamos conversando com o Camilo [Santana], nós não queremos nenhuma emenda, vamos separar", disse Guimarães.
"Vamos separar e vota em outro momento".
O líder do governo disse que a PEC é "uma demanda na sociedade".
"Nós queremos, precisamos dessa PEC hoje.
Estamos aqui com três líderes para mostrar que o governo está unido, coeso nessa posição e a nossa líder de governo no Senado vai encaminhar essa posição que é a posição do governo."
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a discussão sobre incluir a redução da maioridade penal foi incluída no debate.
O então candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu a redução geral para 16 anos e, em casos de crimes hediondos e considerados graves, como tortura e tráfico de drogas, para 14 anos.
A ideia foi apresentada em emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) à PEC da Segurança Pública e, segundo o candidato, mudaria a punição de adolescentes, que passariam a responder como adultos.
A alternativa de reduzir a idade para 16 anos apenas em crimes hediondos foi discutida pela ala governista.
Entram no balanço crimes como homicídio qualificado, estupro, sequestro, latrocínio, entre outros.
A proposta foi apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), como contraponto à emenda do PL.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário.
Leia as Regras de Uso do UOL.”
VerdadeiroO governo defendia votar a PEC sem emendas sobre maioridade penal e discutir essa mudança separadamente.
Esquerda Centro DireitaUOL, O Globo, CartaCapital, g1, O Antagonista, Diário do Centro do Mundo, Metrópoles, Jovem Pan, Folha de S.Paulo, CNN Brasil, Estadão
VerdadeiroUma emenda da oposição propunha reduzir a maioridade de 18 para 16 anos em geral e para 14 em determinados crimes.
Esquerda Centro DireitaCartaCapital, Jovem Pan, CNN Brasil
Direita e Esquerda descrevem a redução geral para 16 anos e a previsão de 14 para crimes específicos; Centro também relata a proposta da oposição nesses termos gerais.
Ver fontes e trechos (3)
VerdadeiroCamilo Santana apresentou uma alternativa para reduzir a maioridade a 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
Esquerda Centro DireitaUOL, CartaCapital, g1, Metrópoles, Jovem Pan, CNN Brasil
Os trechos dos três grupos relatam uma emenda alternativa ligada a Camilo Santana, restrita a crimes hediondos. As reportagens a distinguem da proposta da oposição.
Ver fontes e trechos (6)
- UOL · Reportagem
Governo votará pela PEC da Segurança sem redução da maioridade, diz líder
Trecho consultado na análise
“O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje que a PEC (Proposta de Emenda Institucional) da Segurança Pública será votada no Senado Federal sem o tema da redução da maioridade penal.
PEC da Segurança Pública será votada "tal como veio da Câmara dos Deputados", disse Guimarães.
A definição ocorreu após uma reunião dos líderes do governo da Câmara e do Senado para discutir temas e a agenda.
"É a que passou na CCJ e, portanto, o relator vai trabalhar para não acatar nenhuma emenda".
Guimarães pontou ainda que as emendas serão tratadas em outra proposta.
"Não significa que os temas das duas emendas que existem, eles não sejam tratados.
Está posta essa discussão para o governo e para todos nós, mas não dá para misturar.
A PEC da Segurança tem um objetivo fundamental", disse ele.
O líder reforçou que Lula precisa da constitucionalização da PEC para poder criar o Ministério da Segurança Pública, como prometeu na campanha.
Ele disse também que o governo não é contrário à discussão da maioridade penal.
"Nós podemos perfeitamente ter uma PEC tramitando na Câmara, pode ser outra, junta.
Portanto, esse é um momento importante para a gente votar a PEC da Segurança no Senado Federal.
Expectativa do líder é que Senado aprove a PEC da forma como veio da Câmara, sem as emendas.
"O Senado poderá dar esse presente ao país, votando a PEC que vai garantir a ação integrada do governo federal com governos estaduais para combater o crime organizado e as facções criminosas", disse Guimarães.
"Estamos conversando com o Camilo [Santana], nós não queremos nenhuma emenda, vamos separar", disse Guimarães.
"Vamos separar e vota em outro momento".
O líder do governo disse que a PEC é "uma demanda na sociedade".
"Nós queremos, precisamos dessa PEC hoje.
Estamos aqui com três líderes para mostrar que o governo está unido, coeso nessa posição e a nossa líder de governo no Senado vai encaminhar essa posição que é a posição do governo."
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a discussão sobre incluir a redução da maioridade penal foi incluída no debate.
O então candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu a redução geral para 16 anos e, em casos de crimes hediondos e considerados graves, como tortura e tráfico de drogas, para 14 anos.
A ideia foi apresentada em emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) à PEC da Segurança Pública e, segundo o candidato, mudaria a punição de adolescentes, que passariam a responder como adultos.
A alternativa de reduzir a idade para 16 anos apenas em crimes hediondos foi discutida pela ala governista.
Entram no balanço crimes como homicídio qualificado, estupro, sequestro, latrocínio, entre outros.
A proposta foi apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), como contraponto à emenda do PL.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário.
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VerdadeiroA PEC prevê incluir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e ampliar a integração entre entes e forças de segurança.
Esquerda Centro DireitaCartaCapital, Diário do Centro do Mundo, Jovem Pan, Folha de S.Paulo, CNN Brasil
Os trechos dos três grupos descrevem a constitucionalização do Susp e mecanismos de coordenação ou cooperação na segurança pública.
Ver fontes e trechos (5)
