VerdadeiroO TRF1 autorizou familiares de Tancredo Neves a acessar documentos médicos sobre o tratamento e a morte dele.
Esquerda Centro DireitaDiário do Centro do Mundo, g1, Jovem Pan, Revista Fórum, Revista Oeste, Folha de S.Paulo, O Antagonista, Brasil 247, Estadão, UOL
Reportagens dos três grupos descrevem a autorização; algumas especificam que o pedido foi feito por um dos filhos e que os conselhos médicos devem fornecer os registros.
Ver fontes e trechos (6)
- Diário do Centro do Mundo · Reportagem
Justiça libera documentos sigilosos sobre morte de Tancredo Neves
Trecho consultado na análise
“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, por decisão unânime, que a família de Tancredo Neves tenha acesso a documentos sigilosos sobre a internação do presidente eleito no Hospital de Base, em Brasília, em 1985.
A medida abre os prontuários, a relação de médicos e outros registros que estavam sob guarda dos conselhos de medicina.
A família busca esclarecer suspeitas de erro médico no tratamento de Tancredo, que morreu em 21 de abril de 1985, um mês após ser internado na véspera da posse presidencial.
Ele havia sido eleito indiretamente e seria o primeiro presidente civil após duas décadas de regime militar.
O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal deverão liberar os documentos.
As duas entidades afirmaram que ainda não tinham recebido notificação oficial da decisão judicial.
Tancredo deu entrada no hospital com diverticulite, uma inflamação no intestino grosso.
Durante o tratamento, enfrentou hemorragia e outras complicações, até ser transferido para o Instituto do Coração, em São Paulo, já em estado grave.
A disputa pelos registros começou após a publicação de "O paciente", livro do escritor Luís Mir lançado em 2010 com autorização da família.
A obra reuniu questionamentos de especialistas sobre decisões tomadas pela equipe médica e apontou possíveis falhas nos procedimentos.
A advogada Juliana Porcaro, porta-voz da família, afirmou que os conselhos médicos recusaram inicialmente o pedido de acesso com base no sigilo entre médico e paciente.
A negativa levou os familiares à Justiça Federal.
Entre os pontos levantados estão a realização de uma cirurgia de emergência, a presença de mais de 30 acompanhantes na sala de operação e supostas falhas no período de recuperação.
Especialistas ouvidos por Mir questionaram a indicação de uma operação imediata para o quadro diagnosticado.
Médicos que participaram do atendimento receberam uma advertência do CRM-DF, mas o motivo do procedimento administrativo não se tornou público.
“Se há uma advertência, é porque houve um processo administrativo no conselho e algo foi considerado errado”, disse Juliana Porcaro, ao defender o acesso da família aos autos.”
- g1 · Reportagem
Como acesso a documentos sobre a morte do primeiro presidente eleito pós-ditadura virou batalha jurídica: 'Vitória da memória'
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“Presidente eleito do Brasil, Tancredo Neves foi internado antes de tomar posse — Foto: Agência Brasil via BBC
Mais um capítulo está sendo escrito sobre a morte do então presidente eleito do Brasil Tancredo Neves (1910-1985), ocorrida em 21 de abril de 1985 — o primeiro civil que comandaria o país, se tivesse tomado posse, depois da ditadura militar.
Depois de 12 anos sem trâmite, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da família de ter acesso aos documentos e procedimentos relacionados aos tratamentos médicos que antecederam seu óbito.
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Este é o resultado de um pedido de habeas data referente aos prontuários médicos do então presidente.
A decisão foi proferida no último dia 26 de outubro .
Em outras palavras, a Justiça atendeu ao pedido dos familiares e quebrou o sigilo médico sobre os prontuários referentes aos atendimentos, procedimentos e cirurgias do político desde o dia 14 de março daquele ano.”
- Jovem Pan · Reportagem
Relembre a trajetória de Tancredo Neves, 1º presidente eleito no Brasil após a ditadura
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“Jovem Pan
A decisão recente da Justiça Federal, que autorizou o acesso da família a documentos médicos sobre o tratamento e a morte de Tancredo Neves, reabre um capítulo marcante da redemocratização brasileira e permite revisitar a longa carreira do político mineiro que foi eleito o primeiro presidente civil após a ditadura militar, mas não chegou a assumir o cargo.
Tancredo de Almeida Neves nasceu em 4 de março de 1910, em São João del Rei (MG).
Formou-se em Direito em 1932 e iniciou a vida pública como vereador da cidade natal (1935-1937).
Pelo Partido Social Democrático (PSD), foi deputado estadual (1947-1950) e deputado federal em diversos mandatos a partir de 1951.
Entre junho de 1953 e o suicídio de Getúlio Vargas, ocupou o Ministério da Justiça e Negócios Interiores .
Também atuou em cargos técnicos, como na Secretaria de Finanças de Minas Gerais e em diretorias do Banco do Brasil e de instituições de crédito.
Com a renúncia de Jânio Quadros e a adoção temporária do parlamentarismo, tornou-se o primeiro-ministro do governo João Goulart (1961-1962).
Após o golpe de 1964, integrou a oposição no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), reelegendo-se deputado federal e exercendo liderança.
Em 1978 foi eleito senador.
Com o retorno do pluripartidarismo, participou da fundação do Partido Popular e, depois, do PMDB, pelo qual foi eleito governador de Minas Gerais em 1982.
Na campanha pela redemocratização, apoiou as Diretas Já.
Com a rejeição da emenda que previa eleição direta, formou-se a Aliança Democrática.
Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral o escolheu presidente da República, com José Sarney como vice, por 480 votos contra 180 de Paulo Maluf (PDS).
A vitória marcou o fim de 21 anos de regime militar e a volta de um civil ao Palácio do Planalto.
Na véspera da posse , marcada para 15 de março de 1985, Tancredo foi internado em Brasília com dores abdominais.
Submetido a sucessivas cirurgias — sete ao todo, segundo o relato amplamente divulgado —, foi transferido a São Paulo e morreu em 21 de abril de 1985, aos 75 anos , sem tomar posse.
José Sarney assumiu interinamente e, depois, de forma definitiva.
A morte gerou comoção nacional e consolidou Tancredo como símbolo da transição democrática, ainda que o mandato tenha sido exercido por seu vice.
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento de 26 de outubro de 2026, determinou por unanimidade que o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal liberem prontuários e registros solicitados por um dos filhos do ex-presidente.
O processo, ajuizado anos antes, reconheceu interesse legítimo da família e da memória histórica.
A decisão não altera a versão oficial dos fatos — internação na véspera da posse, múltiplas intervenções e óbito por complicações infecciosas —, mas oferece acesso a documentos até então restritos.”
- Folha de S.Paulo · Reportagem
Filho de Tancredo Neves obtém direito de receber registros médicos do ex-presidente
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“benefício do assinante
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Um dos filhos do ex-presidente Tancredo Neves obteve na Justiça o direito de obter os registros médicos sobre o tratamento e a morte de seu pai, que morreu em 1985, depois de vencer a primeira eleição após o fim da ditadura militar , mas antes de tomar posse.
No último dia 26, a 13ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) reconheceu por unanimidade o direito de Tancredo Augusto Tolentino Neves, que movia a ação contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).
A Justiça Federal do Distrito Federal chegou a extinguir a ação sem resolver o mérito, mas essa decisão que foi revertida pelo TRF-1.
Agora, as entidades médicas ficam obrigadas a fornecer os documentos aos familiares do ex-presidente.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF-1, um dos argumentos das entidades médicas era de que os documentos estavam protegidos pelo sigilo profissional.
O relator do caso, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, considerou, porém, que o sigilo médico deveria ser ponderado com os direitos à informação, à dignidade humana e à preservação da memória familiar e histórica.
Seu voto foi seguido pelos demais integrantes da turma.
Veloso afirmou ainda que o caso tinha dimensão histórica e interessava a toda a sociedade brasleira, não apenas aos herdeiros de Tancredo Neves.
"O conhecimento pleno das circunstâncias que envolveram seu tratamento e óbito não interessa apenas à família, mas a toda a sociedade brasileira, para a correta preservação de sua memória histórica", afirmou em seu voto.
No processo, o filho de Tancredo diz que os registros médicos são necessários para esclarecer esse episódio da história da redemocratização do país e também para embasar a segunda edição do livro "O Paciente: O Caso Tancredo Neves".
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- O Antagonista · Reportagem
Justiça libera acesso a documentos sobre morte de Tancredo Neves
Trecho consultado na análise
“A Justiça Federal autorizou a família de Tancredo Neves (foto) a acessar os documentos médicos sobre o tratamento e a morte do ex-presidente, ocorrida em 1985.
A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) obriga os conselhos de medicina a entregar prontuários e outros registros que podem ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte.
O pedido foi apresentado por Tancredo Augusto Tolentino Neves, filho do ex-presidente, que pretende usar o material na preparação de uma nova edição do livro O Paciente: O Caso Tancredo Neves.
Os documentos incluem registros do atendimento, informações sobre os médicos envolvidos e procedimentos adotados durante a internação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) haviam negado o acesso, alegando que o sigilo médico não poderia ser quebrado e que o habeas data não poderia ser usado por terceiros.
Interesse público Ao analisar o recurso, o TRF1 entendeu que o sigilo profissional não impede o acesso de familiares em situações excepcionais.
O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, considerou que o caso também envolve o interesse público e a preservação da memória histórica do país.
Suspeita de erro médico Tancredo foi internado na véspera da posse presidencial, em março de 1985, com diverticulite.
Morreu em 21 de abril, após uma série de complicações.
A família busca esclarecer suspeitas de falhas no atendimento, entre elas questionamentos sobre a necessidade da cirurgia de emergência e os procedimentos adotados na recuperação.”
- UOL · Reportagem
Justiça derruba sigilo médico e libera documentos sobre a morte de Tancredo Neves
Trecho consultado na análise
“A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou um dos filhos do ex-presidente Tancredo Neves a obter documentos médicos referentes ao tratamento e à morte do pai, ocorrida em 1985.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento realizado em 26 de outubro e reconheceu que o sigilo profissional não impede, em circunstâncias excepcionais, o acesso de familiares a informações médicas de pessoas falecidas.
O processo foi movido por Tancredo Augusto Tolentino Neves contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).
Ele recorreu à Justiça por meio de um habeas data, instrumento que permite solicitar acesso a informações pessoais mantidas em registros de órgãos públicos ou de caráter público.
A primeira instância havia encerrado o processo sem analisar o pedido.
O filho do ex-presidente pretende reunir prontuários, relatórios e outros registros relacionados ao atendimento médico prestado ao pai.
O material será utilizado na preparação da segunda edição do livro O Paciente: O Caso Tancredo Neves.
A iniciativa também busca esclarecer aspectos do episódio que marcou o fim da trajetória política do primeiro presidente eleito após a ditadura militar, que morreu antes de tomar posse.
As entidades médicas se opuseram à divulgação dos documentos.
A justificativa foi a proteção do sigilo profissional, além do entendimento de que o habeas data é um instrumento de natureza personalíssima e, portanto, não poderia ser utilizado por terceiros, mesmo que fossem herdeiros do paciente.
Ao examinar o recurso, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, relator do caso, entendeu que a proteção das informações médicas precisa ser avaliada em conjunto com outros direitos.
Embora o sigilo seja uma garantia constitucional, segundo o magistrado, ele não deve ser aplicado de maneira irrestrita quando há interesse legítimo no acesso aos registros.
O relator considerou que a solicitação não se limita a uma questão particular da família.
Por se tratar de Tancredo Neves, cuja trajetória teve papel relevante na redemocratização brasileira, a documentação também pode contribuir para o esclarecimento de um acontecimento de interesse público e para a preservação da memória histórica do País.
O entendimento levou em conta precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitem o acesso de familiares a informações de pessoas mortas em situações específicas, desde que exista justificativa jurídica para o pedido.
A decisão também afastou a necessidade de que cada herdeiro apresentasse individualmente um pedido às entidades médicas.
Para o colegiado, a recusa anterior a uma solicitação feita por uma das filhas do ex-presidente já demonstrava que os conselhos não pretendiam disponibilizar os registros.
Com a decisão, os dois conselhos de medicina terão de entregar os prontuários e os demais registros médicos solicitados pelo filho de Tancredo Neves.
O entendimento do TRF1 permite que a família tenha acesso a documentos que podem ajudar a esclarecer as circunstâncias do tratamento e da morte do ex-presidente, quase quatro décadas depois do episódio.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário.
Leia as Regras de Uso do UOL.”
VerdadeiroA família busca esclarecer dúvidas e suspeitas sobre possíveis falhas no atendimento médico de Tancredo.
Esquerda DireitaDiário do Centro do Mundo, Revista Fórum, Revista Oeste, O Antagonista, Brasil 247
Diário do Centro do Mundo, Revista Oeste e O Antagonista relatam esse objetivo; Brasil 247 também o associa à consulta dos prontuários e processos éticos.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroA decisão considerou o interesse público e a preservação da memória histórica ao permitir o acesso aos registros.
Esquerda DireitaJovem Pan, Folha de S.Paulo, O Antagonista, UOL
Diário do Centro do Mundo, g1 e Jovem Pan reportam esse fundamento, incluindo a ponderação entre sigilo médico, direitos da família e memória histórica.
Ver fontes e trechos (4)
- Jovem Pan · Reportagem
Relembre a trajetória de Tancredo Neves, 1º presidente eleito no Brasil após a ditadura
Trecho consultado na análise
“Jovem Pan
A decisão recente da Justiça Federal, que autorizou o acesso da família a documentos médicos sobre o tratamento e a morte de Tancredo Neves, reabre um capítulo marcante da redemocratização brasileira e permite revisitar a longa carreira do político mineiro que foi eleito o primeiro presidente civil após a ditadura militar, mas não chegou a assumir o cargo.
Tancredo de Almeida Neves nasceu em 4 de março de 1910, em São João del Rei (MG).
Formou-se em Direito em 1932 e iniciou a vida pública como vereador da cidade natal (1935-1937).
Pelo Partido Social Democrático (PSD), foi deputado estadual (1947-1950) e deputado federal em diversos mandatos a partir de 1951.
Entre junho de 1953 e o suicídio de Getúlio Vargas, ocupou o Ministério da Justiça e Negócios Interiores .
Também atuou em cargos técnicos, como na Secretaria de Finanças de Minas Gerais e em diretorias do Banco do Brasil e de instituições de crédito.
Com a renúncia de Jânio Quadros e a adoção temporária do parlamentarismo, tornou-se o primeiro-ministro do governo João Goulart (1961-1962).
Após o golpe de 1964, integrou a oposição no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), reelegendo-se deputado federal e exercendo liderança.
Em 1978 foi eleito senador.
Com o retorno do pluripartidarismo, participou da fundação do Partido Popular e, depois, do PMDB, pelo qual foi eleito governador de Minas Gerais em 1982.
Na campanha pela redemocratização, apoiou as Diretas Já.
Com a rejeição da emenda que previa eleição direta, formou-se a Aliança Democrática.
Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral o escolheu presidente da República, com José Sarney como vice, por 480 votos contra 180 de Paulo Maluf (PDS).
A vitória marcou o fim de 21 anos de regime militar e a volta de um civil ao Palácio do Planalto.
Na véspera da posse , marcada para 15 de março de 1985, Tancredo foi internado em Brasília com dores abdominais.
Submetido a sucessivas cirurgias — sete ao todo, segundo o relato amplamente divulgado —, foi transferido a São Paulo e morreu em 21 de abril de 1985, aos 75 anos , sem tomar posse.
José Sarney assumiu interinamente e, depois, de forma definitiva.
A morte gerou comoção nacional e consolidou Tancredo como símbolo da transição democrática, ainda que o mandato tenha sido exercido por seu vice.
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento de 26 de outubro de 2026, determinou por unanimidade que o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal liberem prontuários e registros solicitados por um dos filhos do ex-presidente.
O processo, ajuizado anos antes, reconheceu interesse legítimo da família e da memória histórica.
A decisão não altera a versão oficial dos fatos — internação na véspera da posse, múltiplas intervenções e óbito por complicações infecciosas —, mas oferece acesso a documentos até então restritos.”
VerdadeiroTancredo foi internado em março de 1985, antes da posse, e morreu em 21 de abril sem assumir a Presidência.
Esquerda DireitaDiário do Centro do Mundo, Jovem Pan, Revista Oeste, Folha de S.Paulo, O Antagonista, Estadão, UOL
Reportagens dos três grupos e a imprensa internacional relatam a internação antes da posse e a morte em 21 de abril de 1985.
Ver fontes e trechos (5)
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