VerdadeiroEm 30 de outubro, Anna Korwin-Piotrowska suspendeu por um mês Bogdan Święczkowski e Bartłomiej Sochański e reivindicou a direção interina do tribunal.
Esquerda DireitaRevista Oeste, CartaCapital, Gazeta do Povo
Os relatos de mais de um grupo datam a suspensão de 30 de outubro e identificam os dois dirigentes afastados; Revista Oeste informa o prazo de um mês.
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- Revista Oeste · Reportagem
Crise no Tribunal Constitucional da Polônia leva presidente a convocar reunião de emergência
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“Formado em jornalismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
É editor do site da Revista Oeste.
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O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado, 31, consultas emergenciais com representantes dos partidos políticos depois da suspensão de dois integrantes da direção do Tribunal Constitucional, em Varsóvia.
A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 30, pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, provocou protestos diante da sede da instituição e agravou o confronto entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição nacionalista.
Na madrugada deste sábado, dirigiu-se ao tribunal, onde policiais permaneciam mobilizados para conter os manifestantes.
A suspensão atingiu Bogdan Święczkowski, presidente da Corte, e o vice, Bartłomiej Sochański.
Korwin-Piotrowska determinou o afastamento temporário dos dois magistrados por um mês e anunciou que assumiria a direção da instituição.
A medida é contestada por Święczkowski e pelo presidente da República.
Ambos questionam a legitimidade de Korwin-Piotrowska para exercer as funções no tribunal, uma vez que esta última não prestou juramento perante Nawrocki.
Em comunicado divulgado na manhã de hoje, o presidente polonês classificou os acontecimentos como uma violação da ordem constitucional e afirmou que as consultas políticas eram necessárias diante de uma ameaça à segurança interna do país.
Além disso, exigiu a retirada dos policiais mobilizados no entorno do tribunal.
A presença policial começou nesta sexta-feira, depois que as autoridades receberam alertas sobre possíveis riscos à segurança de magistrados e funcionários do Tribunal Constitucional.
Os agentes permaneceram nas áreas externas e na Avenida Szucha, onde fica a sede do tribunal.
Em comunicado, a polícia negou ter realizado operações dentro do prédio ou interferido nas atividades da instituição.
Três pessoas foram detidas depois de saltarem a cerca e entrarem na área do tribunal, segundo a corporação.
A manifestação reuniu apoiadores do partido conservador Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023.
O líder da legenda, Jarosław Kaczyński, participou do ato e pediu uma intervenção do presidente Nawrocki.
A conta oficial do Tribunal Constitucional na rede social X também denunciou o que chamou de golpe de Estado .
Durante a madrugada, foi à sede do Tribunal Constitucional.
Imagens divulgadas pela imprensa polonesa mostram o presidente tentando atravessar um grupo de pessoas que estava diante da entrada do edifício.
O juiz Maciej Berek afirmou que Nawrocki empurrou a magistrada Anna Korwin-Piotrowska ao tentar entrar no prédio.
O presidente afirma que a intervenção ocorreu diante de uma tentativa de tomada irregular de uma instituição constitucional.
A reunião foi marcada para as 13h, no horário local.
A suspensão da direção do tribunal ocorre depois de meses de divergências sobre a posse de magistrados escolhidos pelo Parlamento polonês.
Em março de 2026, o Sejm, câmara baixa do Parlamento, elegeu seis novos integrantes para o Tribunal Constitucional.
Nawrocki aceitou o juramento de parte dos escolhidos, mas recusou a posse dos demais, alegando problemas no procedimento de nomeação.Entre os magistrados que tiveram a posse recusada estava Anna Korwin-Piotrowska.
Em abril, quatro dos juízes eleitos prestaram juramento no Parlamento, sem a presença do presidente da República.
O governo sustentou que a Constituição atribui ao Legislativo a competência para escolher os integrantes do tribunal e que o chefe de Estado não poderia impedir o exercício das funções.
Para este dois, o juramento deveria ocorrer perante o presidente, conforme o procedimento constitucional polonês.
Em maio, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos determinou, por meio de uma medida provisória, que as autoridades polonesas não impedissem quatro dos magistrados de exercer as funções.
A direção afastada contestou a legalidade da medida e afirmou que Święczkowski continuava no exercício da presidência.
O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu a atuação do governo diante da crise.
Em publicação na rede social X, afirmou que restabelecer o Estado de Direito é uma obrigação das autoridades.
Tusk assumiu o governo em dezembro de 2023, depois da vitória de uma coalizão de partidos favoráveis à integração europeia.
O Tribunal Constitucional ocupa uma posição central nessa disputa.
O atual governo considera que a composição do tribunal precisa ser regularizada.
Święczkowski, nomeado presidente do tribunal em dezembro de 2024, havia ocupado o cargo de vice-ministro da Justiça durante a administração do PiS.
O conflito em torno do Tribunal Constitucional remonta às eleições parlamentares de 2015, quando dois grupos políticos disputaram a nomeação de magistrados para a instituição.
O Tribunal Constitucional decidiu posteriormente que três das nomeações realizadas pela legislatura anterior eram válidas, enquanto duas não atendiam às exigências constitucionais.
Em 2023, Tusk assumiu o compromisso de modificar o sistema judicial e resolver as divergências com Bruxelas.
As iniciativas encontraram resistência de setores do Judiciário e, posteriormente, do presidente Nawrocki, eleito em 2025.
O impasse passou a envolver também o reconhecimento das decisões do próprio Tribunal Constitucional, cuja composição é questionada pelo governo.
A eleição de Maciej Berek, antigo integrante do governo Tusk, para a Corte em setembro de 2026 também recebeu críticas.
Segundo a agência Reuters, opositores da escolha consideraram que a indicação contrariava o compromisso governista de reduzir a influência partidária sobre o Judiciário.
O embaixador norte-americano na Polônia, Tom Rose, pediu que os envolvidos evitem atitudes capazes de provocar violência ou ampliar o confronto.
Em manifestação publicada no X, o diplomata advertiu contra uma escalada da crise institucional.
A disputa ocorre a pouco mais de um ano das eleições parlamentares previstas para novembro de 2027.
A juíza Anna Korwin-Piotrowska convocou uma reunião dos magistrados do Tribunal Constitucional para 3 de novembro, segundo a imprensa internacional.
A controvérsia também afeta os pedidos de retirada de imunidade apresentados pelo procurador-geral, cuja tramitação poderá depender do reconhecimento da composição do tribunal.
O presidente Nawrocki mantém a posição de que houve uma violação da ordem constitucional.
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- CartaCapital · Reportagem
Escalada da crise na Polônia: polícia é mobilizada ao redor do Tribunal Constitucional
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“A polícia foi mobilizada na noite desta sexta-feira 30 no entorno do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após o anúncio da suspensão do presidente da corte, em meio a um confronto entre a direita nacionalista, responsável por sua nomeação, e o atual governo de centro.
Dezenas de policiais antimotim impediam o acesso ao prédio de numerosos apoiadores do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS, oposição), que há semanas realizavam manifestações em defesa dos juízes da mais alta corte diante do governo, constatou um jornalista da AFP.
O governo de Donald Tusk quer forçar a saída dos magistrados.
O presidente da República, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que havia interrompido um voo com destino ao Senegal para retornar urgentemente a Varsóvia.
Considerado pela União Europeia excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido um dos principais pontos de discórdia entre Bruxelas e os nacionalistas.
Desde que voltou ao poder, em 2023, Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, promete resolver a crise.
Até agora, sem sucesso, já que o chefe de Estado bloqueia as indicações de seu governo para a corte.
"Restabelecer o Estado de Direito é nosso dever", declarou Tusk na rede social X.
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão das funções do polêmico presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski.
O ministro da Justiça e procurador-geral anunciou, em entrevista coletiva, que solicitou o levantamento da imunidade de Swieczkowski e também de seu vice, Bartlomiej Sochanski.
Por enquanto, a situação é de confusão.
Na noite desta sexta-feira, não era possível acessar o site do tribunal, mas, em sua conta oficial, a corte denunciou um "golpe de Estado".
A publicação afirma que o presidente Swieczkowski continua no exercício de suas funções e ressalta que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente o cargo, pois não prestou juramento perante o presidente da República.
"Traidor Tusk!", gritavam os apoiadores do PiS diante do tribunal, constatou a AFP.
De volta à capital, Nawrocki se reuniu com Swieczkowski e com o primeiro presidente do tribunal, Zbigniew Kapinski, no Palácio Presidencial.
Não foram divulgados detalhes sobre eventuais medidas que possam ser adotadas.”
- Gazeta do Povo · Reportagem
Bispos da Polônia pedem diálogo em meio a crise do Tribunal Constitucional
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“Os bispos da Polônia apelaram pela redução das tensões e pela oração em meio a um impasse cada vez mais profundo sobre o Tribunal Constitucional do país, alertando que a disputa está provocando uma "profunda crise do Estado".
"Não é papel da Igreja julgar as causas desta disputa ou a responsabilidade pela falta de sua resolução", disse o Presídio da Conferência Episcopal Polonesa, liderado pelo arcebispo Tadeusz Wojda de Gdańsk, em comunicado de 31 de outubro.
Os prelados poloneses pediram aos políticos que acalmem o conflito e solicitaram "o início de um diálogo construtivo e a resolução pacífica de todas as dificuldades".
Os bispos apelaram aos fiéis para que rezem "por luz e sabedoria para os governantes e todos os responsáveis pela vida pública".
O arcebispo Wojciech Polak de Gniezno, primaz da Polônia, instou todos os lados da disputa política a "buscar uma solução comum" por meio de conversas.
Os superiores das ordens religiosas da Polônia pediram diálogo "com base no respeito à Constituição da República da Polônia e à ordem jurídica aplicável".
O arcebispo Andrzej Przybylski de Katowice e o bispo militar Wiesław Lechowicz também pediram oração.
O tribunal decide se as leis polonesas são constitucionais.
Quem pode ocupar seus assentos tem sido contestado desde 2015.
Neste mandato, o Sejm, a câmara baixa do parlamento, elegeu oito juízes.
O presidente Karol Nawrocki, que é apoiado pelo partido de oposição Lei e Justiça, empossou três.
Os outros cinco fizeram seu juramento no parlamento, e o presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, os proibiu de julgar.
Em 30 de outubro, uma dos cinco, a juíza Anna Korwin-Piotrowska, reagiu.
Ela suspendeu Święczkowski e seu vice, Bartłomiej Sochański, por um mês.
A conta oficial do tribunal no X respondeu que ela "não é juíza do Tribunal Constitucional".
Muitos especialistas jurídicos duvidam que ela tivesse poder para emitir a ordem, embora alguns digam que isso pode ser justificado como um caso de "necessidade constitucional superior".
Nawrocki deu meia-volta em seu avião a caminho do Senegal e estava dentro do prédio nas primeiras horas de 31 de outubro.
Uma declaração em seu nome, lida por Paweł Szefernaker, chefe do gabinete do presidente, chamou os eventos da noite de "tomada forçada de um órgão constitucional".
Centenas de pessoas se reuniram do lado de fora.
O primeiro-ministro Donald Tusk foi igualmente direto em um discurso televisionado: "Em certas questões, não pode haver compromisso".
Outros querem recomeçar do zero.
Szymon Hołownia, cujo partido Polônia 2050 integra a coalizão de Tusk, apoiou uma "redefinição constitucional" — uma medida que substituiria todo o tribunal.
Esta ideia há muito tempo é defendida pelos partidos de oposição de direita Confederação e de esquerda Juntos.
De qualquer forma, terça-feira pode não resolver nada: o jornal Rzeczpospolita informou que nenhum dos juízes empossados antes do parlamento atual comparecerá à assembleia que Korwin-Piotrowska convocou para 3 de novembro.
Sem eles, faltaria o quórum de 10.
Em Bruxelas e Estrasburgo, as reações se dividiram ao longo de linhas políticas: Michael McGrath, comissário de justiça da União Europeia, disse ao Politico que o tribunal "precisa ser capaz de funcionar de acordo com a constituição polonesa e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE" e que "a Comissão de Veneza deixou claro que a nomeação dos novos juízes está dentro do poder do Sejm".
A Comissão de Veneza é o órgão consultivo do Conselho da Europa sobre direito constitucional.
No entanto, McGrath não chegou a apoiar as suspensões, e os conservadores no Parlamento Europeu viram de outra forma.
"As ações do governo Tusk constituem uma violação clara e grave do Estado de direito", disse Nicola Procaccini, copresidente do grupo Conservadores e Reformistas Europeus.
"Apoiamos o presidente Nawrocki na defesa da ordem constitucional da Polônia".
©2026 Catholic News Agency.
Publicado com permissão.
Original em inglês: Polish bishops appeal for dialogue as constitutional court standoff deepens https://www.ewtnnews.com/world/europe/polish-bishops-appeal-for-dialogue-as-constitutional-court-standoff-deepens [https://www.ewtnnews.com/world/europe/polish-bishops-appeal-for-dialogue-as-constitutional-court-standoff-deepens]”
VerdadeiroA polícia foi mobilizada no entorno do Tribunal Constitucional, enquanto apoiadores do PiS se reuniam diante da Corte.
Esquerda DireitaCartaCapital, Revista Oeste, O Antagonista
CartaCapital, Revista Oeste e O Antagonista relatam presença policial e manifestações junto ao tribunal, embora descrevam de forma diferente os detalhes da atuação policial.
Ver fontes e trechos (3)
VerdadeiroNawrocki interrompeu a viagem ao Senegal e voltou à Polônia durante a crise.
Esquerda CentroCNN Brasil, O Globo, CartaCapital
Os relatos dos veículos de centro e esquerda informam que o presidente interrompeu a viagem e retornou ao país.
Ver fontes e trechos (3)
VerdadeiroEm 31 de outubro, Nawrocki convocou consultas ou reuniões com representantes de partidos para tratar da crise.
Esquerda Centro Direitag1, Jovem Pan, Revista Oeste, Folha de S.Paulo
Os relatos dos três grupos informam a convocação de representantes partidários em 31 de outubro; alguns também descrevem consultas realizadas naquele dia.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroEm 1º de novembro, Święczkowski foi impedido de entrar no tribunal e afirmou que tentaria voltar todos os dias.
Esquerda CentroMetrópoles, UOL, Brasil 247
Metrópoles e UOL relatam a tentativa frustrada e a promessa de retornar diariamente; Brasil 247 também registra que ele foi impedido de entrar e prometeu insistir.
Ver fontes e trechos (3)
VerdadeiroEdson Fachin apresentou a crise polonesa como um alerta para democracias e para a independência judicial.
Esquerda DireitaO Antagonista, Diário do Centro do Mundo
Os relatos dos veículos de direita e esquerda atribuem a Fachin a caracterização da crise como alerta e reproduzem sua defesa da independência judicial.
Ver fontes e trechos (2)
Não verificávelBispos poloneses pediram redução das tensões e diálogo diante da crise no Tribunal Constitucional.
DireitaGazeta do Povo
Gazeta do Povo relata o apelo dos bispos, mas os trechos fornecidos não trazem confirmação por outro grupo ou fonte internacional.
Ver fontes e trechos (1)
