VerdadeiroMotta pretende votar em 2026 uma proposta de mudança para o voto distrital misto, com adoção prevista para 2034.
Esquerda Centro DireitaMetrópoles, Folha de S.Paulo, CartaCapital, Gazeta do Povo
Metrópoles, Folha de S.Paulo, CartaCapital e Gazeta do Povo relatam a intenção de votar a proposta em 2026 e a implementação do modelo em 2034; trata-se de plano, não de mudança já aprovada.
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- Metrópoles · Reportagem
Voto distrital misto divide Centrão e oposição e ganha força no Congresso
Trecho consultado na análise
“A mudança no sistema eleitoral brasileiro ganhou força no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2026.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças partidárias uma proposta para substituir o atual voto proporcional de lista aberta pelo modelo distrital misto.A intenção é votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano.
Para ser aprovada, precisa do voto de ao menos 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos favoráveis em dois turnos.
No Senado, precisa de 49.
O Metrópoles apurou que o deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve relatar a matéria em plenário, visto que ele já relatava um Projeto de Lei (PL) similar que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Baixa.
O parecer já está pronto, mas o parlamentar está aguardando Motta terminar de falar com todas as lideranças para decidir se dará sequência ao texto já elaborado.A iniciativa, porém, divide os parlamentares.
Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à discussão.
Já a oposição, liderada pelo PL, se posicionou contra a alteração.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) manifestou resistência à proposta nas redes sociais.“
Como líder da oposição na câmara dos deputados, depois de ouvir a bancada que lideramos, somos contrário a mudança da legislação eleitoral sobre o voto distrital misto”, escreveu em sua página no X.
Leia também BrasilContra efeito Nikolas, Câmara deve avançar em voto distrital misto.
Entenda BrasilCâmara irá discutir este ano voto distrital misto para 2034, diz Motta Igor GadelhaEdinho diz que PT defende voto em lista, mas pode negociar distrital misto Igor GadelhaSonho do Centrão, voto distrital enfrenta oposição no PT e no PL Articulação se dá contra “parlamentares influencers”Hugo Motta articula PEC para implementar o voto distrital misto, com intenção de votar a proposta ainda em 2026.
Domingos Neto (PSD-CE) deve relatar a matéria;Centrão apoia a mudança, enquanto o PL e setores da oposição se posicionam contra.
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) oficializou a resistência da bancada;Resultado das eleições impulsionou o debate: votações expressivas de Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato ampliaram a bancada do PL e reacenderam a discussão sobre o sistema eleitoral;Proposta prevê transição pelo distritão em 2030 e adoção definitiva do voto distrital misto em 2034.
Modelo combina eleição por distritos e votação proporcional em listas partidárias.A articulação ganhou impulso após o desempenho de candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que ultrapassaram 3 milhões de votos e ajudaram a ampliar a bancada liberal.Na avaliação de Pedro Müller, consultor na Seta Public Affairs e formado em ciências políticas e história pela Universidade da Califórnia, San Diego, o resultado eleitoral assustou os partidos de centro.Segundo ele, a votação expressiva dos candidatos do PL fez com que as legendas tradicionais passassem a questionar se o sistema atual continua favorecendo seus interesses.
Hugo Motta, que já defendia o distrital misto antes das eleições, encontrou no resultado das urnas um novo argumento para avançar com a proposta.Como funciona o voto distrital misto?
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados e vereadores.
Os votos recebidos pelos candidatos são somados aos votos de legenda, e a quantidade de cadeiras conquistadas por cada partido depende desse total.
As vagas ficam com os candidatos mais votados de cada sigla.É esse mecanismo que permite que candidatos com votação expressiva ajudem a eleger outros integrantes do partido, os chamados puxadores de votos.O voto distrital misto combina dois modelos: uma parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelos eleitores de determinadas regiões, enquanto a outra seria escolhida proporcionalmente, por meio de listas partidárias.Na configuração mais conhecida, metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos nos distritos e a outra metade por representantes definidos a partir da votação dos partidos.
O eleitor teria dois votos: um para escolher o candidato de seu distrito e outro para indicar a legenda de preferência.Entre as vantagens apontadas estão campanhas mais concentradas regionalmente e maior proximidade entre representantes e eleitores.
Müller também avalia que o modelo pode estimular maior coerência ideológica entre os partidos.“
Além disso, é uma maneira de aproximar o povo do seu representante, já que o eleitor sabe que tem um deputado cujo foco deve ser a sua localidade.
Também se estima que a coerência ideológica dos partidos será forçosamente maior.
Como o eleitor precisa diferenciar os partidos, as siglas precisarão ter mais diferenças entre si para chamar a atenção e conquistar o voto do eleitor.
Assim, aqueles famosos partidos que vão para onde o vento sopra tendem a diminuir”, explica Müller.Quais são as vantagens desse tipo de votação?
Para o cientista político, a vantagem pode estar principalmente em baratear as campanhas, visto que os concorrentes nos distritos não precisarão mais se deslocar pelo estado inteiro para fazer campanha: “Eles ficarão focados apenas no lugar que os elege”, afirma.Por outro lado, o especialista alerta para o poder das direções partidárias na definição das listas.
No modelo de lista fechada, a ordem dos candidatos é estabelecida previamente pelas legendas.“
Mesmo que a maioria dos eleitores de um partido vote pensando no seu candidato preferido, se ele ou ela não estiver no topo da lista, não ganhará uma cadeira”, explica.Transição pelo distritãoA proposta em discussão prevê uma transição pelo chamado distritão, modelo em que os candidatos mais votados individualmente em cada estado seriam eleitos, sem a distribuição proporcional de cadeiras entre os partidos.“
Um estado como São Paulo, que tem 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, levaria para Brasília apenas os 70 mais bem votados no distrito.
Isso é positivo porque aqueles que recebem mais votos são, de fato, os eleitos.
Porém, todos os votos dados aos candidatos que não ficassem entre os 70 seriam completamente jogados fora, reduzindo a representatividade dessas pessoas no Congresso”, diz o especialista.A adoção definitiva do voto distrital misto está prevista, nas articulações atuais, para 2034.
Os detalhes da PEC, contudo, ainda estão em negociação.”
- Folha de S.Paulo · Reportagem
Motta define com centrão proposta de reforma eleitoral e quer regular propaganda digital para conter PL
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O presidente da Câmara, Hugo Motta ( Republicanos -PB), reuniu nesta quarta-feira (28) líderes e presidentes de partidos do centrão e definiu que a Casa vai votar ainda este ano uma reforma eleitoral.
A ideia é estabelecer o voto distrital misto, numa reação ao crescimento do PL no Congresso Nacional .
Além disso, o grupo vai construir regras de isonomia para propaganda eleitoral nas redes.
"Vamos encontrar uma janela para ainda este ano fazermos a possível construção desta mudança.
Chegou a hora de o Brasil enfrentar este tema", afirmou Hugo Motta após a reunião com representantes de partidos como União Brasil , PP , PSD e Podemos, que integram o chamado centrão.
A mudança não atingirá eleições majoritárias, para Presidência, governos estaduais, Senado e prefeituras.
Ou seja, o modelo desenhado pelo centrão valeria, a princípio, para a Câmara dos Deputados , assembleias legislativas e câmaras municipais.
A implementação ocorreria a partir da eleição de 2034, mas um modelo alternativo seria adotado em 2030.
Não há, no entanto, acordo sobre qual seria este sistema de transição.
O presidente da Câmara deve encontrar ainda nesta quarta o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o calendário de votação.
Ficou definido que a reforma vai tramitar através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Há um senso de urgência porque é mais fácil aprová-la com o atual quadro do Congresso que com o próximo.
O PL abocanhou cadeiras do centrão e conquistou as maiores bancadas da Câmara, com 121 deputados , e do Senado, garantindo 29 cadeiras a partir de 2027.
Ou seja, aprovar uma reforma para conter o partido, principalmente através de uma PEC, que requer quórum qualificado para aprovação.
No modelo distrital misto, metade das vagas da Câmara para um estado ou em uma cidade são divididas em vários distritos eleitorais.
O eleitor vota no candidato em seu distrito, e esse voto conta também para o partido, que tem uma lista pré-ordenada de candidatos.
Ou seja: metade dos deputados são definidos por disputas locais e a outra metade é definida proporcionalmente entre as legendas.
O modelo reduziria o poder de parlamentares puxadores de votos ideológicos, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP).
Os dois primeiros receberam mais de 3 milhões de votos e ajudaram seu partido a garantir mais cadeiras na Câmara.
A psolista, que recebeu 1,5 milhão de votos, não ajudou a eleger colegas porque eles não atingiram votação mínima.
Além da reforma eleitoral, Motta definiu como objetivo para este ano a votação de um projeto de alteração do código eleitoral, para estabelecer regras de propaganda nas plataformas digitais.
A medida ocorre após denúncias de favorecimento das redes a Nikolas Ferreira , campeão de engajamento durante a campanha.
"Há regras sobre material físico, TVs e Rádios, e entendemos que precisamos também nas redes e plataformas regras que garantam paridade de armas, um sistema isonômico.
(...)
Trazer uma clareza de como serão os critérios de propaganda eleitoral nas redes sociais.
Queremos avançar nessa proposta ainda este ano", disse Motta.
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais partidos que contam majoritariamente com o voto de opinião ainda resistem ao voto distrital.
O modelo misto é mais palatável a esse grupo, por permitir que o voto ideológico permaneça através da lista das legendas.
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- CartaCapital · Reportagem
Motta quer votar sistema distrital misto ainda neste ano
Trecho consultado na análise
“O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores).
A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030.
O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias.
O modelo busca reunir a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na composição do Poder Legislativo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança.
Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou.
A discussão trata das regras do sistema proporcional para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é construir uma proposta de consenso entre os partidos.
Ele afirmou que pretende encontrar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar das mudanças.
O presidente da Câmara ressaltou que as mudanças em discussão se limitam às eleições para o Legislativo, não incluindo o sistema de escolha para os cargos disputados pelo sistema majoritário — presidente, governador, prefeito e senador.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças.
Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, defendeu Motta.
Plataformas digitais Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para construir uma proposta de alteração do Código Eleitoral com regras para as plataformas digitais.
Ele defendeu a regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais e afirmou que as normas atuais para a propaganda em materiais físicos, na televisão e no rádio precisam ser acompanhadas de critérios claros para o ambiente digital.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou.
Segundo o presidente, a intenção é estabelecer regras claras, transparentes e isonômicas, de forma que os critérios sejam conhecidos pelos candidatos.
A agenda será tratada como prioridade nos próximos dias, com o apoio dos partidos.
*Com informações da Agência Câmara”
- Gazeta do Povo · Reportagem
Motta anuncia articulação com PSB e PSD para buscar apoio para voto distrital misto
Trecho consultado na análise
“O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que fechou uma articulação com os partidos PSB e PSD para buscar apoio de outras legendas para mudar o sistema eleitoral brasileiro para o voto “distrital misto”.
O modelo se difere do atual em vigor, o proporcional, em que o eleitor vota uma única vez e as vagas são distribuídas proporcionalmente entre os partidos.
Por outro lado, no voto distrital misto, o eleitor escolhe um candidato direto para representar sua região e, em um segundo voto, escolhe uma lista partidária.
O modelo já era defendido por Motta antes das eleições deste ano para ser implantado em 2030.
Agora, se avançar, deve entrar em vigor em 2034.
“Buscaremos os demais partidos, como os da federação PT/PcdoB/PV, o PSOL e os partidos à direita, como PL e Novo para conversar sobre essa decisão tomada aqui”, disse após se reunir com os presidentes do PSB, João Campos, e do PSD, Gilberto Kassab, na residência oficial.
Segundo Hugo Motta, serão realizadas conversas com os líderes dos partidos, com as assembleias legislativas dos estados e do Distrito Federal e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para implantar o modelo em uma fase de transição e o sistema propriamente dito.
O presidente da Câmara pretende encaminhar a votação da proposta ainda neste ano.
“De podermos buscar a efetivação deste sistema eleitoral misto para o ano de 2034 e, até lá, construirmos uma transição para este modelo.
[...]
A ideia é que façamos essa discussão para 2034 passando pela eleição de 2030 no modelo de transição”, citou o parlamentar.
Motta afirmou que as tentativas de se mudar o modelo de votação sempre esbarraram na resistência dos partidos por conta da rapidez com que seria implantado, geralmente na próxima eleição majoritária.
No entanto, ele espera que, com esse tempo mais alongado, as discussões avancem.
Hugo Motta afirmou que essa mudança, com todos os detalhes de como seria a transição, seja feita através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que depende de um rito mais longo de tramitação e com votação qualificada de uma maior quantidade de deputados e senadores do que em um projeto de lei ordinária.
“Para dar mais segurança jurídica e mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para fazer uma mudança estruturante neste sentido de trazer um avanço e uma melhoria no atual sistema eleitoral que nós temos”, completou.
O presidente da Câmara afirmou que se reunirá com Alcolumbre ainda na tarde desta quarta-feira (28) para tratar do assunto.
Motta anunciou, ainda, a criação de um grupo de trabalho com todos os partidos para que se inicie a discussão e a construção de uma proposta para se incluir na legislação eleitoral a propaganda partidária nas redes sociais, para que se “tenha regras claras, com paridade de armas” e evitar que uma campanha se beneficie sobre a outra nas disputas.”
Encontrou um erro?VerdadeiroAs reportagens relatam que não havia acordo definitivo sobre o modelo de transição para 2030.
Esquerda Centro DireitaRevista Fórum, Revista Oeste, Folha de S.Paulo, CNN Brasil
Revista Fórum, Revista Oeste, Folha de S.Paulo e CNN Brasil apontam que os detalhes ou o sistema de transição ainda estavam em debate.
Ver fontes e trechos (4)
VerdadeiroMotta defende discutir regras para propaganda eleitoral nas redes sociais, incluindo critérios de transparência e isonomia.
Esquerda DireitaFolha de S.Paulo, CartaCapital, Veja, UOL, Gazeta do Povo
Reportagens dos três grupos registram a proposta de discutir regras para plataformas digitais e a defesa de critérios claros ou isonômicos; não relatam regras já aprovadas.
Ver fontes e trechos (5)
VerdadeiroO PT resiste ao voto distrital misto e defende o voto proporcional ou em lista partidária.
Esquerda DireitaRevista Oeste, Folha de S.Paulo
Revista Oeste relata a oposição do deputado Rogério Correia e a defesa do voto proporcional e em lista; Folha de S.Paulo também registra resistência do PT ao modelo.
Ver fontes e trechos (2)
VerdadeiroCabo Gilberto Silva declarou oposição à mudança para o voto distrital misto.
Centro DireitaMetrópoles, CNN Brasil, O Antagonista
Metrópoles, CNN Brasil e O Antagonista relatam a manifestação contrária do deputado, que disse ter consultado a bancada da oposição.
Ver fontes e trechos (3)